Tag: veto
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Congresso derruba veto e dá anistia às multas por atraso na GFIP
Atrasos não foram responsabilidade das empresas e dos profissionais da contabilidade, alegou CFC O Congresso Nacional derrubou o veto 71/2021 relacionado a anulação das infrações e multas […]
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Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
Após acordo, vários vetos foram votados em bloco As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional na […]
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Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagens em voos
O presidente sancionou medida provisória com mudanças no setor aéreo, mas barrou o trecho que proibia a cobrança por bagagem O presidente Jair Bolsonaro JOSÉ […]
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Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, […]
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Veto a projeto que suspendia prazo de concursos é derrubado
Com o resultado, validade de concursos homologados antes da pandemia da Covid-19 começou a ser contada em 1º de janeiro Plenário da Câmara dos Deputados […]
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Rússia veta resolução do Conselho de Segurança da ONU
Brasil se posiciona contrário à invasão do território ucraniano A Rússia vetou a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) contrária à invasão […]
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Presidente diz que vai vetar projeto que legaliza cassinos no Brasil
Texto foi aprovado na Câmara e ainda será analisado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (24) que vetará o projeto […]
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Senado confirma derrubada de veto ao fundão de R$ 5,7 bi
Partidos poderão usar o dinheiro para realizar as campanhas dos candidatos em 2022. Foram 53 votos pela derrubada contra 21 A segunda parte da sessão do […]
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Câmara rejeita veto e garante ‘auxílio fardamento
O deputado Jorge Vianna (Podemos) destacou que o uniforme é uma espécie de equipamento de proteção individual (EPI) para os trabalhadores da Saúde e do […]