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TCU dá 60 dias para INSS reduzir fila de 745 mil pedidos de aposentadorias
8 de junho, 2022De acordo com o tribunal, com a força de trabalho atual, o INSS levaria 12 anos para analisar todo o estoque INSS tem fila de 1,6 milhão de pedidos de novos benefícios represados no instituto ELIANE NEVES/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-25/04/2022 O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 60 dias para que o INSS (Instituto Nacional […]
De acordo com o tribunal, com a força de trabalho atual, o INSS levaria 12 anos para analisar todo o estoque
INSS tem fila de 1,6 milhão de pedidos de novos benefícios represados no instituto
ELIANE NEVES/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-25/04/2022
O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 60 dias para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério do Trabalho e Previdência apresentem plano de ação para reduzir o estoque atual de cerca de 745 mil requerimentos de compensação previdenciária que aguardam análise.
“Com a força de trabalho atual e os procedimentos atualmente adotados o INSS levaria 12 anos para analisar todo o estoque”, afirma o TCU em nota. O processo tem relatoria do ministro Aroldo Cedraz.
O TCU determinou ainda que a Secretaria de Previdência, em conjunto com o Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social, crie relatório para mostrar as receitas e despesas previdenciárias e implemente indicadores e metas para avaliação das compensações previdenciárias.
De acordo com o tribunal, nos últimos cinco anos o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) deixou de arrecadar de R$ 6,5 bilhões a R$ 38,4 bilhões, por não ter realizado a compensação previdenciária.
À Casa Civil, o tribunal recomendou que articule com as lideranças do Poder Legislativo, ações para implementar a compensação previdenciária do tempo de serviço militar. O TCU fará agora o monitoramento dos encaminhamentos propostos.
Segundo o presidente do INSS, Guilherme Serrano, o governo federal pretende eliminar, até o fim do ano, a fila de 1,6 milhão de pedidos de novos benefícios represados no instituto. A afirmação foi feita no dia 31 de maio, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. O número leva em conta apenas os pedidos iniciais de benefícios.
Só de perícias agendadas para os próxiomos meses o número chegou a 1,1 milhão, após a greve de funcionários e peritos médicos que durou quase dois meses. Para reduzir a fila, o governo federal anunciou um plano de atendimento. A expectativa é que, em 90 dias da implementação das medidas, os agendamentos para a realização de perícia médica já estejam normalizados.
A principal medida é análise documental com base em atestados médicos para afastamentos de até 90 dias. Ou seja, o segurado não precisará fazer a perícia presencial. Essa medida atenderá localidades com escassez ou falta de médicos peritos, com tempo de espera para perícia médica superior a 30 dias.
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