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POLÍTICA
Tramitação de MPs abre conflito entre Câmara e Senado
14 de março, 2023O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta negociar um acordo com o Congresso para driblar a guerra deflagrada entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a respeito do rito de tramitação das medidas provisórias. Desde o agravamento da pandemia, o Congresso passou a pular a etapa […]
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta negociar um acordo com o Congresso para driblar a guerra deflagrada entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a respeito do rito de tramitação das medidas provisórias. Desde o agravamento da pandemia, o Congresso passou a pular a etapa da comissão mista para as MPs. Nessas comissões, deputados e senadores debatem em conjunto a medida provisória editada pelo Executivo, e a relatoria do texto é definida em rodízio entre Câmara e Senado.
Sem a comissão mista, atualmente, o texto vai direto para o plenário da Câmara e, se aprovado, segue para o Senado. Assessores presidenciais avaliam que isso dá a Lira o poder de definir o relator e o ritmo de tramitação. O governo teme ser rendido por Arthur Lira – que, nesse cenário, teria o poder de pressionar o governo e liberar votações já na véspera de as MPs perderem validade.
Senadores avaliam que, no formato atual, Lira tem maior poder para usar a pauta de votações como moeda de troca. E que, quando a Câmara demora a votar, os senadores recebem o texto já no fim do prazo e não têm chance de debater ou alterar as propostas do governo.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, quer prorrogar rito atual
O presidente da Câmara propôs que as comissões mistas sejam retomadas só a partir de agosto, daqui a cinco meses. Os senadores não concordam e, pelo cenário atual, há risco de judicialização. O governo federal sai perdendo nesse embate, porque o prazo de tramitação das MPs editadas por Lula desde o dia 1º de janeiro já está contando. Medidas provisórias entram em vigor imediatamente, mas perdem validade se não forem chanceladas pelo Congresso em até 120 dias.
Um grupo de senadores já manifestou intenção de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar Lira a retomar a tramitação convencional. Esses parlamentares, no entanto, estão sendo aconselhados por Pacheco a esperar um possível acordo. Pacheco, aliás, deve se reunir com senadores nesta semana para definir os próximos passos. O presidente do Senado já assinou a medida que restaura a tramitação normal das MPs, mas Lira não aderiu. Até que isso aconteça, o rito abreviado das MPs segue valendo. (Blog do Valdo Cruz/G1).
