
Entenda o que é a interdição judicial, medida adotada pela família de FHC.
Ação deve ser excepcional e baseada em laudos médicos

Estimativa do Ministério da Justiça aponta que o Twitter apagou mais de 400 posts com conteúdo sobre violência nas escolas. Os posts foram removidos após a pasta questionar a plataforma sobre a permanência desses conteúdos no ar. No início da semana, o Twitter foi criticado pelo governo e por usuários por manter publicações com conteúdo […]
Estimativa do Ministério da Justiça aponta que o Twitter apagou mais de 400 posts com conteúdo sobre violência nas escolas. Os posts foram removidos após a pasta questionar a plataforma sobre a permanência desses conteúdos no ar. No início da semana, o Twitter foi criticado pelo governo e por usuários por manter publicações com conteúdo extremista.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, notificou redes sociais se adéquem às novas regras para combater a disseminação de conteúdo violento e deu prazo de 72 horas para que enviem um relatório sobre as medidas tomadas para monitorar, limitar e restringir os conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes.
O relatório está previsto na portaria, publicada na quarta-feira (12), que estabeleceu regras para o serviço prestado pelas plataformas digitais.
Pela publicação, os administradores terão até duas horas para remover conteúdo violento. Em último caso, a plataforma que não se adequar às regras poderá ser suspensa.

Ação deve ser excepcional e baseada em laudos médicos

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