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Um mês após posse como ministra, Macaé Evaristo ainda tenta montar equipe e acelerar apuração sobre assédio na pasta
28 de outubro, 2024Desde agosto, foram 23 denúncias que estão em análise sob a supervisão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Um mês após tomar posse oficialmente no Ministério dos Direitos Humanos, em meio a uma denúncia de importunação sexual no governo no governo, a ministra Macaé Evaristo ainda tenta encontrar substitutos para a equipe do antigo titular da pasta, Silvio Almeida, e acelerar investigações sobre assédio moral envolvendo servidores. Sem ainda ter anunciado novos planos, seu foco nesse período foi divulgar programas iniciados na gestão do antecessor, como o que prevê auxilío para moradores de rua e de atendimento a populações quilombolas.
Desde a posse, em 27 de setembro, Macaé Evaristo tem dedicado parte da sua rotina de trabalho a acompanhar pessoalmente as denúncias recebidas internamente pela pasta. Foram elas as responsáveis pela demissão em setembro de Silvio Almeida, deixando o caminho livre para Macaé até a cadeira de ministra. Desde agosto, foram 23 denúncias que estão em análise sob a supervisão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Almeida foi demitido após a organização Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele, que nega as acusações. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República, que recebeu nas últimas semanas mais duas denúncias contra o ex-ministro.
Na esteira da saída de Silvio Almeida, outras denúncias começaram a aparecer na pasta, envolvendo, principalmente, assédio moral entre membros da equipe do ex-ministro. Entre os casos que se tornaram públicos estão os envolvendo a assessoria de comunicação e o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, Claudio Augusto Vieira da Silva, exonerado durante a gestão de Macaé, em 16 de setembro.
Membros da equipe de Macaé afirmam que a ministra ainda tenta encontrar um substituto para a Secretaria dos Direitos da Criança e Adolescente. Já na comunicação, a ministra levou para brasília profissionais de Minas Gerais, alguns deles que faziam parte de seu gabinete Assembleia Legislativa.
Logo que entrou, porém, a nova ministra trocou a ouvidora nacional dos Direitos Humanos, escolhendo Denise Antônia de Paulo. Sua antecessora, Luzia Cantal, foi demitida já sob a nova gestão da pasta. Ela era uma das principais auxiliares do ex-ministro. O cargo de Ouvidora Nacional tem como principal função receber, analisar, encaminhar e prestar informações públicas sobre as denúncias recebidas relacionadas à violação de direitos humanos.
Em pouco mais de um mês no comando do Ministério dos Direitos Humanos, Macaé realizou cinco viagens dentro do país, entre elas a que participou da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Maranhão, onde fizeram a entrega de títulos da comunidade quilombola de Alcântara, maior comunidade é a maior de quilombola no país. Esta também foi uma das primeiras aparições públicas da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, após confirmar ter sido uma das vítimas de Almeida.
A ministra também esteve em Minas Gerais onde se reuniu com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Carlos Calazans, que entregou a “Lista Suja do Trabalho Escravo”. O estado já recebeu a ministra em duas ocasiões. Em São Paulo, participou de agenda sobre políticas públicas voltadas à população em situação de rua, um dos principais temas da pasta.
