ARTIGOS

Um retrato do Brasil real

O Brasil é classificado hoje como a 9ª maior economia do mundo, com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,0 trilhoes. É uma posição importante e seria motivo de orgulho caso isso se refletisse na qualidade de vida dos brasileiros, um povo que ainda convive com a pobreza e com serviços públicos de baixa qualidade.

Merece nossa atenção o fato de que o PIB de US$ 2,0 trilhões poderia ser bem maior se, ao invés da pesada carga tributária imposta às pessoas físicas e jurídicas (Brasil possui a 13ª ou 14ª maior carga tributária do planeta – 33,71% do PIB) fosse similar à carga tributária praticada em países como Japão (16,0%), China (18,9%), Coreia do Sul (16,0%), e os EUA (24,34%). É preciso não deixar de lembrar o pesado ônus da burocracia que sobrecarrega em muito as empresas e pessoas físicas.

Outro entrave, tão grave quanto, é que o Brasil tem a 2ª ou 3ª maior tributação sobre o consumo de bens ou serviços, no ranking de 161 países (não satisfeitos estamos buscando o 1º lugar, uma vez que nossa reforma tributária em curso está prestes a alcançar a maior alíquota do mundo). Esse apetite arrecadatório do governo federal é saciado com impostos que somam de 25% a 28% do valor do bem consumido ou do serviço prestado. Tudo leva a crer que a Reforma Tributária não virá a corrigir esta indesejável distorção

O país cobra muito, e mal, pois devolve pouco à população. Basta ver que ocupa a última posição no índice IRBS (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), criado em 1992 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, que analisa o PIB e o IDH dos 30 países do mundo com maior carga tributária. Isso significa que o país possui carga tributária equivalente aos países de maior arrecadação, entretanto não garante o retorno proporcional à população. Nesse quesito, fica atrás de outros países da América do Sul, como a Argentina e o Uruguai.

Não é de se estranhar, portanto, que o Brasil ocupe apenas a 87ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador da Organização das Nações Unidas criado pela mensurar o desenvolvimento das nações a partir de quesitos como saúde, educação e renda.

Também é pífio o resultado brasileiro no índice Gini, que mede o nível de desigualdade na distribuição de renda de um país. Nesse ranking da ONU, o país ocupa a 6ª ou 7ª pior posição no ranking dos países.

Na educação, o desempenho nacional é igualmente vergonhoso. No PISA, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), estudo comparativo realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil amarga a 64ª posição entre os 70 países de maior expressão econômica.

Somos uma nação reprovada em Ciências (63ª colocação), em Leitura (59º lugar) e em Matemática (66ª posição), as três disciplinas cujo desempenho é avaliado pelo PISA.

Entre os países da América do Sul, o Brasil ocupa apenas a 5ª posição. É superado por Chile, Uruguai, Colômbia e Peru, embora seja, entre eles, o país que mais gasta em educação. Investimos 6,2% do PIB enquanto o Chile, por exemplo, investe 5,4% do seu PIB. A conclusão é óbvia: o Brasil gasta muito em educação, porém não consegue obter retorno proporcional ao que é investido nesse segmento

Em segurança pública, as políticas públicas também são um desastre. O Brasil detém a 8ª pior posição no ranking mundial entre as nações com maiores taxas de assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes. É o que mostra estudo de 2022, divulgado em março de 2023 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. A insegurança campeia e o brasileiro – notadamente os moradores das grandes cidades – vive com medo.