O jornalista Otávio Furtado e o advogado Fernando Gomes falam sobre o casamento homoafetivo, 10 anos após a permissão no Brasil /Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil. Em 2022, já eram 480 mil. Essa diferença representa um crescimento de mais de oito vezes.

A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo 2010, as relações homoafetivas representavam 0,1% das unidades domésticas recenseadas. Já em 2022, passaram a representar 0,7%.

A pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo classifica o crescimento como “importante” e que acompanha transformações da sociedade nos últimos anos.

“Ao longo desses 12 anos, a gente teve um movimento de formalização maior dessas uniões. Também houve uma transformação da sociedade, na qual as pessoas tiveram mais liberdade em assumir as suas relações”, avalia.

Perfil dos casais homoafetivos

A contagem do IBGE aponta que, em 2022, 58% dos casais eram formados por mulheres; e 42%, por homens.

As 480 mil uniões conjugais se dividiam entre casamentos religiosos, civis e uniões consensuais, que incluem as uniões estáveis.

União estável e casamento têm o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório. Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo. 

O tipo de união homoafetiva mais comum é a consensual, reunindo 77,6% dos casais. Em seguida, figuram o casamento só civil (13,5%), civil e religioso (7,7%) e apenas religioso (1,2%).

Em 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A maioria dos cônjuges de uniões homoafetivas era branca (47,3%), seguidos por pardos (39%), pretos (12,9%), amarelos e indígenas (0,4% para cada).

Ao classificar por religião dos cônjuges, o IBGE constatou maioria de católicos:

Católicos: 45%

Evangélicos: 13,6%

Sem religião: 21,9%

Outras: 19,5%

Para efeito de comparação, no total da população brasileira, os católicos representam 56,7% das pessoas; e os evangélicos, 26,9%.

O Censo separa os casais também por escolaridade. A maior parte (42,6%) tinha ensino médio completo ou superior incompleto; 31% tinham superior completo; 13,4% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto; e 13% apresentavam fundamental completo ou médio incompleto.