O Centro de Ensino Médio 01 receberá a carreta da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), na próxima segunda (29) e na terça-feira (30), das 9h às 16h. O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e a Defensoria Pública. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), estará presente em diversas instituições de ensino do DF.

Com a chegada da nova unidade móvel, a instituição terá três equipamentos para percorrer as regiões do Distrito Federal e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. A DPDF conta também com vans adaptadas para levar serviços jurídicos a quem precisa.

“Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias”

Celestino Chupel, defensor público-geral

Conhecida como Carreta da Defensoria, a primeira unidade foi entregue em 2021. Em fevereiro, o equipamento prestou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população e promover a conscientização sobre formas de combater o mosquito causador da doença.

Já a segunda unidade foi inaugurada neste mês de abril, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama.

“O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar”

Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral

O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que a inauguração do maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da DPDF, dedicado ao exclusivamente às escolas públicas, é um marco significativo na promoção da justiça e na garantia dos direitos dos estudantes e suas comunidades.

“Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias, orientando sobre como acessar e defender seus direitos de forma proativa e promovendo uma cultura de respeito pela lei e pelos direitos humanos”, explicou Chupel.

A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya explica que a iniciativa é uma estratégia eficaz para levar serviços e recursos importantes diretamente às comunidades escolares. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, definiu.

“Essa é mais uma parceria da SEEDF para oferecemos maiores cuidados aos nossos estudantes. A educação é plural e abrange as mais diversas áreas; por isso necessitamos de parcerias com diferentes órgãos e instituições para que a criança, o estudante, tenha a concepção do mundo como um todo”, destacou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.

Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), realizada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) em 2021, Planaltina possui mais de 186 mil habitantes, com 18,5% dos moradores de 25 anos ou mais com ensino superior completo. Dos habitantes de 4 a 24 anos, 85,8% frequentavam instituição pública de ensino.

Quanto à frequência escolar, 17,1% dos habitantes de até 3 anos estão matriculados em instituições de ensino e 83,3% dos moradores entre 4 e 5 anos estavam estudando. Já entre os habitantes entre 6 e 14 anos, 98% frequentavam as escolas, enquanto entre os moradores de 15 a 17 anos, o índice de frequência escolar era de 97,2%.

Unidade Móvel

Maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF visa descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a Defensoria Pública do DF das comunidades hipossuficientes.

A unidade percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, disponibilizando todos os serviços básicos da instituição e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada localidade.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)