BRASIL
VaideBet, envolvida nos casos Deolane e Gusttavo Lima, recebe aval do Estado do Rio
3 de outubro, 2024 / Por: Agência O GloboEmpresa não foi liberada pelo governo federal para atuar com apostas online. Autorização da Loterj foi dada no dia 20, quando operação da Polícia Civil de Pernambuco já tinha sido deflagrada
A casa de apostas VaideBet, cujo sócio fundador é alvo das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, recebeu autorização de funcionamento da Loterj, órgão estadual do Rio, quando o escândalo já tinha vindo a público.
A Integration, que também tem entre os alvos a influenciadora digital Deolane Bezerra e o cantor Gusttavo Lima, foi deflagrada um mês atrás, em 4 de setembro. A VaideBet recebeu a autorização da Loterj, órgão que controla loterias e jogos de azar, em 20 de setembro, conforme publicado no Diário Oficial do estado no último dia 24.
Segundo a VaideBet, o pedido de credenciamento junto às autoridades estaduais do Rio foi feito ainda em agosto, ou seja, antes do escândalo das investigações ser revelado.
O caso chamou a atenção porque a VaideBet – que chegou a ocupar o espaço principal do uniforme do Corinthians, como patrocinadora – não consta na lista de casas de apostas autorizadas a operar pelo Ministério da Fazenda, publicada na última terça-feira.
Liminar da Loterj
No mesmo dia da publicação sobre o credenciamento federal, a Loterj conseguiu uma liminar, junto ao Tribunal Regional Federal (TRF1), para garantir que casas de apostas on-line já autorizadas pelo órgão estadual e operando desde abril de 2023 possam continuar suas atividades, inclusive operando a nível nacional.
O entendimento da empresa e da Loterj é que a VaideBet poderá seguir funcionando, mesmo sem a autorização federal.
Quando a operação da Polícia Civil de Pernambuco foi deflagrada, a VaideBet negou a participação em atividades ilegais.
Disse, em nota, que se colocava “plenamente à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos”, que “recebeu com surpresa o cumprimento do mandado de busca e apreensão” em setembro, pois “desde o ano passado se prontificou em contribuir com as investigações”, e que “as atividades da empresa até aqui são pautadas pelo estrito cumprimento da legislação vigente e já estão adequadas à regulação do setor para 2025”.
Após a publicação da lista de casas de apostas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, o BPX Bets Sports Group, dono das marcas VaideBet, ObaBet e BetPix365, informou que “solicitou esclarecimentos e o pedido de retificação ao Ministério da Fazenda”.
“A empresa protocolou o requerimento em 19 de agosto no SIGAP e apresentou a indicação de suas marcas e domínios em 26 de setembro, dentro dos prazos estabelecidos”, diz uma nota divulgada pelo BPX Bets Sports Group.
VaideBet diz que marca não é investigada
A empresa ressaltou ainda que a relação da VaideBet com as investigações da Integration é indireta. A marca em si não está envolvida. A operação da Polícia Civil de Pernambuco mira a BetPix365 e José André da Rocha Neto, sócio das empresas.
O empresário paraibano é herdeiro de um conglomerado imobiliário que inclui empresas como a Torre Forte Construções, fundada em 2011, e a Celiforte Construções e Incorporações, criada em 2020, com atuação em João Pessoa.
Rocha Neto expandiu seus negócios para o mercado de apostas esportivas a partir de 2019, com a criação do grupo que engloba a VaideBet, a BetPix365 e a Obabet. A sede fica em Curação, ilha holandesa no Caribe, como é o caso de outras casas de apostas.
O empresário também é um dos elementos de ligação das investigações com o cantor Gusttavo Lima. O músico é “embaixador” da marca VaideBet e é amigo do empresário – que estava na festa de aniversário promovida por Lima num iate na Grécia.
Fazenda diz que levou em conta ‘idoneidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas’
A âmbito federal, o critério de idoneidade é um dos quesitos levados em conta na autorização para as casas de apostas online. Ao explicar o motivo para a exclusão de algumas marcas da lista nacional, o Ministério da Fazenda informa, em seu site, que para um “conjunto relevante” de empresas, foram identificadas informações “que colocam em questão elementos fundamentais para o desempenho de uma atividade, reconhecida como serviço público pela legislação, como idoneidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como a origem e utilização dos recursos”.
O edital de credenciamento de casas de aposta da Loterj prevê uma série de condições que impedem as empresas de pedirem autorização, como declarações de inidoneidade ou impedimentos de participação em licitações públicas.
O Globo questionou a Loterj sobre o caso específico da VaideBet em relação a essas condições e aguarda um posicionamento do órgão.
