Devido ao crescimento da oferta e do aumento de denúncias sobre serviços de estética, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou, nesta semana (23), uma operação de auditoria em toda a capital. Neste ano, dados apontaram aumento de 14% no número de denúncias em relação a 2024, indicando irregularidades em clínicas do setor. São 56 ocorrências em 2025, contra 49 no ano passado. 

Ao todo, mais de 50 equipes de auditores de atividades urbanas estão avaliando a conformidade entre o que foi declarado e a real atuação das clínicas. Durante as vistorias, são avaliadas as condições dos procedimentos invasivos e a documentação registrada. 

Desde o início da ação, foram monitorados mais de 660 estabelecimentos. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente. Além disso, 49 termos de apreensão foram registrados, resultando em 1.585 produtos recolhidos.

Classificação de risco e ocorrências

As auditorias pretendem identificar a classificação adequada dos serviços disponibilizados nas clínicas. Estas últimas podem ser divididas em dois grupos quanto ao risco sanitário: II e III. Estabelecimentos de risco II não realizam procedimentos invasivos e, por isso, não necessitam de profissional de saúde como responsável técnico. Já os de risco III executam procedimentos invasivos – como botox –  e exigem o acompanhamento de profissional de saúde como responsável técnico.As denúncias recebidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária em Saúde, da Secretaria de Saúde (SES-DF), apontaram que diversas clínicas declaravam ser risco II, mas, na prática, ofereciam serviços invasivos – como botox e microagulhamento – sem a devida assistência de um profissional de saúde.

“Esses estabelecimentos estão realizando serviços que exigem profissionais habilitados, estrutura física adequada e produtos registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa]. Falsear a declaração no licenciamento pode colocar em risco severo a população e constitui infração sanitária”, explica a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. 

Caso seja identificada a falsificação de licenciamento, a clínica é autuada e interditada temporariamente, até que seja regularizada a situação. Quando ocorre uma interdição, um auto de infração é gerado, dando início ao processo administrativo, que pode gerar pena de multa à infração cometida.  

Como denunciar

No DF, o serviço de fiscalização pode ser requisitado por meio dos canais de atendimento da ouvidoria: via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente. Uma equipe de auditores irá até o estabelecimento para averiguar a situação, aplicando as punições que couberam a cada caso.