POLÍTICA
X apresenta representante legal ao STF, e Moraes determina que vínculo com plataforma seja comprovado
19 de setembro, 2024 / Por: Agência O GloboMinistro deu 24 horas para que representantes indicados atestem ligação com rede social
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a rede social X comprove que nomeou dois advogados como seus representantes legais no Brasil. A decisão ocorreu após a empresa informar, na quarta-feira, que escolheu dois advogados para sua defesa no país.
Moraes considerou, no entanto, que a petição da companhia “não veio acompanhada de documentos comprobatórios da nova representação”. Por isso, o ministro deu 24 horas para que os dois advogados comprovem “a regularidade e validade da representação legal da empresa”.
O X está com o funcionamento suspenso no Brasil desde o fim de agosto, por determinação de Moraes, que depois foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A suspensão ocorreu devido ao descumprimento de ordens legais, como o bloqueio de perfis, e a falta de um representante legal no país.
Além da indicação dos advogados, a rede social também aceitou cumprir a determinação de bloqueio de certas contas, como a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na quarta-feira, o X anunciou que estava trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”.
