Tag: PEC
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PEC do Quinquênio tem impacto de R$ 81,6 bilhões em três anos e contraria Constituição, diz parecer do Senado
Proposta de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, já foi aprovada pela CCJ da Casa e está em tramitação no plenário
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Líder do governo na Câmara diz que PEC que turbina ganhos de juízes e promotores ‘quebra o país’
Em meio à crise com o Congresso, presidente reuniu ministros do núcleo político e lideranças parlamentares
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PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno nesta semana
Senado começa a votar em primeiro turno a PEC sobre drogas, assim que finalizar quinta sessão de discussão
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Votação da PEC sobre drogas em primeiro turno deve ser depois do feriado
Senado começa a votar em primeiro turno a PEC sobre drogas, assim que finalizar quinta sessão de discussão
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Segunda sessão de discussão em primeiro turno da PEC sobre drogas
Enquanto Pacheco, na presidência dos trabalhos, buscou esclarecer pontos da PEC sobre as drogas, Azis alertou para ‘discussões distorcidas sobre o assunto’
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Governo fecha acordo com evangélicos, restringe benefício e cria ‘cashback’ para igrejas em PEC
Proposta de Emenda à Constituição amplia amplia tributária para igrejas
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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse e o porte de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado. Apenas 4 senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários
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PEC que amplia imunidade de igrejas deve ser votada próxima terça
Deputados se reuniram na manhã desta terça-feira com secretário do Ministério da Fazenda para tratar da matéria
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PEC apresentada por senadores, propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado
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Senado ensaia desistir de PEC das drogas após esclarecimento de Barroso
Proposta está parada na CCJ desde setembro e parlamentares aguardavam decisão da Corte para retomar sua análise