Tag: PEC
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Senado ensaia desistir de PEC das drogas após esclarecimento de Barroso
Proposta está parada na CCJ desde setembro e parlamentares aguardavam decisão da Corte para retomar sua análise
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Entenda o que pode mudar com PEC que amplia isenção de igrejas
Proposta prevê que templos de todas religiões e sedes de partidos sejam isentados de impostos de bens e serviços
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Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
A análise da PEC ocorreria em Plenário nesta quinta, mas faltou quórum
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais pelo STF
A proposta teve 52 votos favoráveis e 18 contrários. Agora, o texto vai para votação na Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois […]
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Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a […]
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PEC que limita poderes do STF entra na pauta
Prazo de 5 sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); proposta é prioridade do Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que […]
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Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
Matéria não pretende quebrar harmonia entre os poderes, diz senador O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda […]
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Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na quinta-feira (28), na Câmara dos […]
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PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na quinta-feira (3) do presidente da […]
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Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada, diz Lira
Presidente da Câmara dos Deputados reitera que a proposta é de interesse de todo o país O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]