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134 deputados já assinaram PEC sobre o fim da escala 6×1
12 de novembro, 2024 / Por: Agência O GloboApós pressão nas redes sociais, 63 parlamentares deram aval à tramitação da proposta de Erika Hilton; deputada precisa de mais 37 signatários
Após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala seis ter ganhado fôlego nas redes sociais, os deputados federais cederam à pressão e o número de assinaturas cresceu. O endosso passou de 71 para 134 parlamentares. A maior parte desse quórum é do PT (67), seguido por PSOL (13) e União Brasil (8). A resistência ocorre entre parlamentares da direita.
Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta precisa ainda de mais 37 signatários. Por se tratar de uma PEC, é preciso um terço da composição, ou seja, 171 parlamentares de acordo com o texto.
De forma geral, a proposição consiste em abolir o modelo de contratação em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no sétimo. A proposta tem enfrentado resistência dos partidos de direita: enquanto toda a bancada do PSOL e metade da do PT assinou, apenas um deputado do PL está entre os signatários. Trata-se de Fernando Rodolfo (PE), que integra uma ala da sigla mais fisiológica.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de 44 horas semanais pode ser dividir de diferentes formas. Uma delas, justamente é a escala 6×1, onde o trabalhador tem um expediente de sete horas ao dia.
A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador de São Paulo Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho. Sua correligionária trouxe a proposta para o Congresso Nacional. Na comissão de Direitos Humanos da Casa, Erika Hilton disse que o fim da escala proporcionaria uma melhor saúde mental ao trabalhador.
— Os trabalhadores tem sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir — disse.
O tema foi abraçado por usuários que se identificam como progressistas nas redes sociais, ganhando projeção digital. A influenciadora Nath Finanças foi uma das que comentou a proposta. Ela publicou um meme com a imagem de deputados federais e os dizeres “Trabalhamos 3×4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6×1”. “Assim fica fácil”, completou.
Veja quais deputados já assinaram:
Erika Hilton (PSOL-SP)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Airton Faleiro (PT-PA)
Alencar Santana (PT-SP)
Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Alfredinho (PT-SP)
Ana Paula Lima (PT-SC)
Ana Pimentel (PT-MG)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Camila Jara (PT-MS)
Carlos Veras (PT-PE)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Carol Dartora (PT-PR)
Dandara (PT-MG)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Denise Pessôa (PT-RS)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Dr. Francisco (PT-PI)
Elisangela Araujo (PT-BA)
Erika Kokay (PT-DF)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Florentino Neto (PT-PI)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Helder Salomão (PT-ES)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Jack Rocha (PT-ES)
Jilmar Tatto (PT-SP)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
José Guimarães (PT-CE)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Josias Gomes (PT-BA)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Luizianne Lins (PT-CE)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Merlong Solano (PT-PI)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Padre João (PT-MG)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Paulo Guedes (PT-MG)
Pedro Uczai (PT-SC)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Reginete Bispo (PT-RS)
Reimont (PT-RJ)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Rui Falcão (PT-SP)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicentinho (PT-SP)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Welter (PT-PR)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Flávio Nogueira (PT-PI
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Josenildo (PDT-AP)
Max Lemos (PDT-RJ)
Professora Goreth (PDT-AP)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Pedro Campos (PSB-PE)
Tabata Amaral (PSB-SP)
Bacelar (PV-BA)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
Ruy Carneiro (PODE-PB)
André Janones (AVANTE-MG)
Bruno Farias (AVANTE-MG)
Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Rafael Brito (MDB-AL)
Keniston Braga (MDB-PA)
Célio Studart (PSD-CE)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Domingos Neto (PSD-CE)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Meire Serafim (UNIÃO-AC)
Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
Yandra Moura (UNIÃO-SE)
Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
Daniel Barbosa (PP-AL)
Marx Beltrão (PP-AL)
Socorro Neri (PP-AC)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC)
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
Fernando Rodolfo (PL-PE)