Voluntários contam com diversos benefícios, como folgas no trabalho e prioridade em concursos, quando editar previr

Mesária do RJ entrega comprovante de votação para eleitora que compareceu ao pleito

TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL – 29.11.2020

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Em 2 de outubro deste ano, daqui a menos de 100 dias, cerca de 150 milhões de eleitores vão às urnas em todo o país para escolher os ocupantes dos cargos de presidente, senador, deputado federal, estadual (ou distrital) e governador. De acordo com a Justiça Eleitoral, no pleito deste ano, 2 milhões de mesários vão atuar para garantir a coleta do voto dos brasileiros.

Além de colaborar com uma das maiores eleições do mundo, os voluntários contam com alguns benefícios previstos em lei. Quem atua como mesário nas eleições pode ter prioridade para assumir concurso público caso seja aprovado em alguma seleção, empate com algum concorrente e esta possibilidade esteja prevista no edital do certame.

Além disso, para cada dia trabalhado, seja na data da eleição, participando de treinamento ou na preparação do local de votação, o trabalhador tem direito a dois dias de folga — sendo funcionário da inciativa privada ou funcionário público (lei 9.504/1997, artigo 98).

Existem ainda benefícios garantidos por leis estaduais, como no caso de Mato Grosso. Quem atua como voluntário durante o pleito tem isenção de pagamento de taxa de concursos locais. O benefício, de acordo com a lei, vale por até dois anos após o dia em que o serviço foi prestado.

Em outros estados, é possível utilizar o tempo de serviço prestado como horas complementares em faculdades. A exigência é de que o mesário tenha mais de 18 anos. O trabalho é proibido para parentes, em até segundo grau, dos candidatos ou integrantes da diretoria de partidos políticos. Policiais que atuam em cargos de confiança e quem já trabalha na Justiça Eleitoral, mesmo que esteja de folga no dia da votação, também não pode atuar como mesário.

A ocupação dos cargos pode ocorrer por meio de inscrição voluntária, no site da Justiça Eleitoral, ou por convocação, quando o juiz eleitoral determina que o cidadão participe da organização da votação.

O ministro Edson Fachin, que preside o TSE até agosto deste ano, destaca que diversos profissionais atuam para garantir a integridade das eleições. “Ao lado de milhares de fiscais designados pelos partidos políticos, eles testemunham, continuamente e de perto, a inquestionável correção da mecânica da votação”, disse.

De acordo com a Justiça Eleitoral, além dos dois milhões de mesários, as eleições deste ano vão contar com “22 mil servidores e servidoras, mais de três mil juízes e juízas e três mil promotores e promotoras, distribuídos em 28 tribunais eleitorais, 2.625 zonas e 460 mil seções espalhadas em todo o país, além de quase 600 mil eleitores no exterior”.

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• Foto: BRASÍLIA | Renato Souza, do R7, em Brasília