O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quarta-feira a licitação que prevê o fornecimento de 95 iPhones e outros 330 smartphones para parlamentares e servidores da Casa. Durante sessão no plenário, ele rebateu críticas à contratação, estimada em R$ 6 milhões para quatro anos, e afirmou que os aparelhos não serão comprados, mas cedidos em regime de comodato.

— Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade. No nosso país, todos os órgãos do Brasil e todas as instituições deste Estado fazem comodato de aparelhos que têm aplicativos que possam, dentro do sistema operacional, servir aos servidores, aos consultores e aos senadores — declarou Alcolumbre.

O esclarecimento foi feito após o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pedir que o presidente da Casa cancelasse a licitação. Alcolumbre afirmou que o colega estava reproduzindo informações que não correspondem ao conteúdo da contratação e ressaltou que os parlamentares podem optar por não receber os aparelhos.

— Aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone estão aptos a devolver, diminuir o gabinete, não nomear todos os assessores e não utilizar toda a verba. Cabe a Vossas Excelências optar se vão ou não utilizar o que está à disposição do mandato de um senador da República — afirmou o presidente da Casa.

De acordo com o edital, a contratação prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones de modelos intermediários, além de serviços de telefonia e internet. O contrato estabelece, por escrito, que os modelos deve ser a “última atualização da família Iphone Pro”. Os aparelhos deverão ser substituídos após dois anos de utilização.

Aparelho para referência, todavia deverá ser fornecida a última atualização da família “iPhone Pro”. Considerando que os novos modelos da Apple são lançados em setembro de cada ano e o fornecimento dos aparelhos vinculados ao contrato ocorrerão somente em janeiro de 2027, a tendência é que o aparelho a ser fornecido já seja o iPhone 18 Pro – 512 Gb, que deverá ser lançado em setembro de 2026. Isso se justifica em decorrência da necessidade de se manter a compatibilidade com plataformas e padrões já adotados pelo Senado Federal (utilização da mais recente atualização da família iPhone Pro) e com fulcro na alínea “b”, do inciso I, do art. 41, da Lei nº 14.133/2021.

— Pregão 290/2026

O valor estimado é de aproximadamente R$ 6 milhões para quatro anos, o equivalente a cerca de R$ 1,5 milhão por ano. A quantia, no entanto, ainda não é definitiva: o pregão adota como critério de julgamento o menor preço global. O contrato atual, em vigor desde 2022, tem custo anual de R$ 1,1 milhão.

Segundo a justificativa publicada pelo Senado no Portal da Transparência, a escolha pelo comodato considera critérios de economicidade e eficiência. Nesse modelo, despesas relacionadas à obsolescência tecnológica, à manutenção e à substituição de aparelhos com defeito ficam abrangidas pela contratação. A Casa também afirma que as especificações técnicas buscam manter a compatibilidade com os sistemas e aplicativos utilizados desde 2022.

Críticas à licitação

A contratação provocou reações de parlamentares de diferentes campos políticos. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão da licitação e criticou o valor estimado e a previsão de substituição dos aparelhos a cada dois anos.

A deputada eleita Ana Elisa (PT-MG) também questionou a medida e afirmou que parlamentares com salários elevados têm condições de comprar os próprios celulares. Na oposição, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça contra a licitação.

BS20261112142947.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/11/12/a-mentira-esta-prevalecendo-sobre-a-verdade-alcolumbre-defende-fornecimento-de-iphones-no-senado.ghtml