CBMDF digitalizou o processo para facilitar a emissão de autorização do documento, que agora sai em 10 dias

Os projetos de prevenção e combate a incêndio – obrigatórios em edificações por todo o Distrito Federal – são analisados e autorizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Cerca de 600 projetos são fiscalizados todo mês pelo órgão. Na atual gestão, o tempo para aprovação dos estudos diminuiu bastante. E a aprovação que poderia levar meses, agora, leva, em média, apenas 10 dias.

O processo, desde julho, é todo feito de forma digital: começando pelo cadastro do interessado, a inserção de documentos necessários e o parecer entregue pelos bombeiros. E a mudança tecnológica fez muito bem. “Até dois anos atrás, um projeto de incêndio levava até 80 dias para ser aprovado. Hoje, em 10 dias está tudo resolvido. Acabou a papelada”, conta o diretor de estudo e análise de projetos do CBMDF, coronel Wender Costa.

“Tenho certeza que estamos na vanguarda aqui no DF. Conseguimos trazer agilidade e praticidade para projetos que outrora ficavam até um ano sob análise”Coronel Wender Costa, diretor de estudo e análise de projetos do CBMDF

Algo que parece complexo, mas que é exigido seja de um pequeno bar com capacidade para 50 pessoas, seja de um edifício de 50 mil m², lembra o coronel. As plantas arquitetônicas preveem medidas de segurança que se alternam de acordo com o tamanho da edificação. Apenas casas onde reside uma única família estão livres de apresentar o projeto, de acordo com a lei.

Um sistema básico, por exemplo, deve incluir, além do extintor, iluminação de emergência, sinalização de emergência e as conhecidas saídas em caso de incidente. Algo previsto em várias normativas distritais, entre elas o Decreto 21.361/2000, e na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Segundo um dos vice-presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), João Gilberto Accioly, é notória a evolução na análise de processos. “O empreendimento precisa estar regular e sem tanta demora. Após vários meses de adaptação, percebemos que o sistema de análise deslanchou”, aponta o arquiteto. “Penso que a equipe responsável dos bombeiros também está bem sintonizada e isso contribui”, complementa.

Plantas de papel extintas

Além de facilitar o processo interno da corporação, o novo modelo gera economia para o usuário, que não precisa mais se deslocar até unidades do Na Hora com a planta. Nem tampouco fazer impressões, pois, no caso de reprovação, era necessário confeccionar novamente toda a documentação, com os ajustes.

Vistoria e multas em caso de irregularidades

Uma etapa posterior é a fiscalização periódica das edificações, que cabe a equipes do próprio Corpo de Bombeiros. Em caso de irregularidades, são aplicadas multas que começam a partir de R$ 26 e variam de acordo com o equipamento faltante — que podem ultrapassar os R$ 3 mil. A construção também é passível de interdição.

“Tenho certeza que estamos na vanguarda aqui no DF. Conseguimos trazer agilidade e praticidade para projetos que outrora ficavam até um ano sob análise”, pontua o coronel Wender. “E treinamos nossos militares para melhorar o serviço”, conclui o militar.

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