ECONOMIA SEM FÔLEGO

A previsão de crescimento da arrecadação do ICMS do Distrito Federal para 2024 é de apenas 1%. Percentual preocupante, pois revela que a economia do DF ainda não recuperou o desejado fôlego do desenvolvimento. A baixa arrecadação está estimada no projeto da Lei de Diretrizes (LDO) de 2024 do Executivo, cujo relatório do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) foi aprovado hoje (26) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa.

Arrecadação do IPTU

O projeto prevê também que a arrecadação do IPTU deve apresentar crescimento médio de 1,2%, o que é bom para o contribuinte. Bom, mas nem tanto. Os imóveis em Brasília então entre os mais caros das grandes cidades brasileiras. Essa valorização faz com que o IPTU, mesmo de um minúsculo apartamento, seja bastante pesado em relação ao tamanho do imóvel. O pior é que no DF quem paga o IPTU é o inquilino, não o proprietário.

Fundo cresce pouco

Pedrosa, no relatório, chama atenção para outra estimativa da LDO: o crescimento de apenas 1% dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. É com os repasses do fundo que o GDF prevê bancar no próximo ano 95% dos salários das forças de segurança, 65% da saúde e 46% da educação. Hoje, essa salvadora verba corre sério risco de encolher.

ESCARAMUÇAS NO PT

Há gente dentro do PT brasiliense defendendo o indefensável: que os recursos do Fundo Constitucional sejam rachados entre Brasília e os 34 municípios de Goiás e de Minas Gerais que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

Cabo de guerra

A ideia de rachar os recursos rachou o PT candango. Numa das pontas do cabo de guerra estão as duas maiores estrelas do partido: o deputado distrital Chico Vigilante e a deputada federal Érika Kokay. Ambos, ainda que à meia boca, adeririam à luta em defesa do FCDF. Na outra ponta aparece o economista Júlio Miragaya, candidato do PT ao GDF em 2018. Ele saiu das urnas com mirrados 60 mil votos. Agora é a voz que defende a divisão dos recursos do Fundo.

Divisão impossível

O estapafúrdio da ideia começa pela impossibilidade de dividir a verba entre três entes federativos (DF, GO e MG). Miragaya justifica o besteirol enumerando problemas das cidades goianas e mineiras, cujos impostos enchem os cofres dos Governos de Goiás e de Minas. O petista esquece de lembrar que diversos serviços de segurança, saúde e educação no Entorno são bancados pelo GDF.

Calado é um poeta

A descabida proposta de Miragaya, sujeito ruim de voto e de argumento, leva o PT para o lado ruim da história. Coloca o partido contra o DF. Perdeu uma boa chance de ficar em silêncio. Como diria o craque Romário, Miragaya calado é um poeta.

GUTEMBERG, O OPACO

De onde menos se espera é de lá que não vem mesmo. É o que se pode esperar da opaca reação do eterno presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, diante das ameaças ao Fundo Constitucional. Ele nada fez em defesa da intocabilidade do FCDF, que banca salários dos profissionais de saúde pública da capital. Mas na hora de cobrar aumentos salariais para a categoria, Gutenberg é o primeiro a bater à porta do GDF. É uma luta em causa própria. Afinal, ele recebe R$ 40 mil por mês das Secretarias de Saúde e do Planejamento para não trabalhar.

Silêncio continua

Gutemberg também continua calado diante de outra ameaça: a proposta que desobrigada a destinação de 50% dos recursos de emendas parlamentares à saúde pública do DF. A ideia em noção foi apresentada pela deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) à LDO. Ao retirar a obrigatoriedade, Belmonte abre portas para que, em vez de salvar vidas, esses recursos sejam aplicados em shows sertanejos. Enquanto a indecorosa proposta de Belmonte avança na Câmara Legislativa, Gutemberg vira a cara para o lado e finge que não vê. É muito silêncio para um sindicato que se diz defensor da saúde pública.

Armando Guerra
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