DULCINA, O ESPETÁCULO

O espetáculo “Leilão do Teatro Dulcina”, que aconteceria hoje (14), foi suspenso. Ordem do juiz Alexandre Machado, da 18ª Vara Federal no Distrito Federal. Alívio para a Fundação Brasileira de Teatro (FBT), dona da endividada casa de espetáculos. O cancelamento, porém, não se deve ao choro dos artistas pela sobrevivência do teatro. Muito menos à paixão do magistrado pelas artes cênicas. Com 30 anos de experiência no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vasconcelos, ao bater o olho no processo, logo identificou falha grosseira no script da peça.

A regra é clara

O edital do leilão foi publicado em 1º de setembro, estabelecendo o dia 14 de setembro para realiza-lo. Mas a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é clara. Diz o parágrafo 1º do Artigo 22: “O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 nem inferior a 10 dias”. Erro detectado, leilão cancelado. Por enquanto.

Dívida e calote

O cancelamento do leilão não varre para as coxias o drama do Teatro Dulcina: a enorme dívida de R$ 27 milhões. Do total, R$ 16 milhões são calotes aplicados nos funcionários. A FBT deixou de pagar salários e não recolheu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores. Pelo calote, responde a 52 processos trabalhistas. O restante do rombo é conta de luz, água e outros boletos.

Sem alvará

A FBT também administra a Faculdade de Arte Dulcina de Moraes, a Sala Conchita de Moraes, a Galeria de Arte e o Estúdio Audiovisual. Tudo abrigado no mesmo espaço de 5.000m² no Conic. Mas o espaço, por descumprir normas de segurança, não tem Alvará de Funcionamento. Tamanho da multa por não ter condições de possuir alvará: R$ 600 mil.

Janela aberta

O cancelamento do leilão foi solicitado pela Secretaria de Cultura. Isso não significa que o GDF vá assumir o rombo aberto pela Fundação Brasileira de Teatro ou que o BRB adote o Dulcina. No máximo, abre-se uma janela para que não se fechem as portas do Teatro Dulcina. O espetáculo só está começando.

CAPIVARAS E GALINHAS

No Dia Nacional da Capivara, comemorado neste 14 de setembro, sobrou para as penadas. Ou melhor, para os criadores de aves. O Governo Federal decidiu endurecer as medidas de prevenção, controle e combate à gripe aviária. Agora, órgãos sanitários agropecuários estão autorizados a suspender qualquer tipo de transporte de aves. E mais: podem destruir caminhões, equipamentos, produtos ou mesmo aviários contaminados pela doença. Tudo isso vale também para o Distrito Federal, que exporta 70% da carne de frango que produz.

Debate na Câmara

Por falar em capivara, a Câmara Legislativa deve promover no próximo dia 28 sessão pública para debater o papel do gigantesco roedor, hospedeiro do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa, que vem assustando Brasília. Entre 2003 e agosto de 2023, não há registo de pessoas contaminadas pela maculosa no DF. Mas agora, a Secretaria de Saúde investiga 40 casos. Na sessão pública proposta pelo deputado Ricardo Vale (PT) há que se discutir o que fazer com tanta capivara.

FROTA RENOVADA

A Pioneira saiu na frente na renovação da frota de ônibus do DF. São 195 veículos novinhos, sendo 116 para substituir ônibus que estavam caindo aos pedaços e 79 para ampliar a frota. Hoje, foram apresentados 59 ônibus da nova frota. Mas eles só começam a circular no próximo dia 25, atendendo Itapoã e São Sebastião. Atualmente, a Pioneira conta com 625 ônibus. Promete chegar a 704 veículos em maio de 2024. A conferir.

Armando Guerra
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