O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para abater parte da pena por meio da leitura de livros, terá entre as possibilidades de obras “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski. As publicações estão presentes na lista estabelecida pelo sistema penitenciário do Distrito Federal.

Pelas regras do programa, cada obra literária lida e avaliada pode resultar na remição de quatro dias da pena, desde que o preso apresente um relatório escrito, que é submetido à análise de uma comissão responsável e, posteriormente, à homologação judicial.

“Ainda estou Aqui” foi publicado no Brasil, originalmente, em 2015 pela editora Alfaguara e, até o momento, já vendeu 100 mil exemplares. Nas páginas, Marcelo, filho de Rubens Paiva, assassinado pelas forças de repressão da ditadura militar, conta a saga de sua família, principalmente de sua mãe, Eunice, para saber o paradeiro do pai, elaborar o luto e criar os cinco filhos. A obra inspirou o filme de Walter Salles, que venceu o Oscar na categoria Melhor Filme Internacional.

Publicado originalmente no século XIX, “Crime e castigo” conta a história de um jovem que comete um assassinato, mas acaba consumido pela culpa. O clássico explora a visão de mundo do jovem Raskólnikov, e como sua consciência fala mais alto que suas teorias sobre o desenvolvimento da sociedade e o seu lugar nelas.

Já “Democracia”, do autor Philip Bunting, é um livro ilustrado que apresenta o conceito de democracia. A obra conta a história deste sistema de governo e responde perguntas sobre cidadania.

Veja a lista completa de obras

No pedido apresentado ao STF, a defesa do ex-presidente solicita que ele seja incluído no programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os advogados afirmam que o ex-presidente manifesta interesse em aderir formalmente às atividades de leitura como forma de desenvolver ações educativas compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena. A petição destaca que é necessária uma autorização judicial prévia para garantir o acesso aos livros e às condições materiais para a elaboração das resenhas exigidas.

A defesa pede que Moraes autorize a participação de Bolsonaro no programa e determine à administração responsável que viabilize o acesso às obras e o registro das atividades, o que permitiria a apresentação de futuros pedidos de abatimento da pena.

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