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Amazonas perde expressão econômica e a população empobrece
3 de março, 2023Um processo silencioso e de consequências desastrosas à população vem se desenvolvendo no Amazonas, nas duas últimas décadas, sem alarde da mídia e sem a […]
Um processo silencioso e de consequências desastrosas à população vem se desenvolvendo no Amazonas, nas duas últimas décadas, sem alarde da mídia e sem a devida atenção dos governantes, das entidades de classe e da sociedade civil, apesar de sua gravidade. Trata-se da perda da expressão socioeconômica do Estado, que já atingiu níveis preocupantes e cuja reversão se tornará extremamente difícil – senão impossível -, caso não sejam adotadas a curto prazo medidas de impacto e inadiáveis
A despeito dos inúmeros benefícios resultantes da Zona Franca de Manaus, área de livre comércio, exportação e importação, detentora de benefícios fiscais constitucionalmente previstos (ADCT artigos 43, 92, 92-A da CF), criada há 56 anos, o Amazonas mergulhou de maneira preocupante numa curva descendente, a começar pelo Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. É o que mostram os números oficiais. Em 2002, o Amazonas participava com 2,32% do PIB Brasil. Em 2021, essa participação foi de apenas 1,51% do PIB Nacional. Ou seja, uma variação negativa de 34,91% em 19 anos. Sua participação no PIB da Região Norte também sofreu forte decréscimo: de 29,64% em 2002, passou para 24,26% em 2021, queda de 18,15% no período. Com isso, cerca de R$ 72 bilhões de recursos deixaram de circular anualmente no Estado, nessas quase duas décadas, resultando em perda significativa de riqueza.
Pior: a renda média mensal do cidadão amazonense também diminuiu. Em 2021, a renda média mensal per capita no Estado foi de R$ 618,00/mês, cerca de 56% do salário-mínimo nacional (Base 2021 R$ 1.100,00), uma das piores entre os Estados do Norte, inferior à renda média do Acre (R$ 654,00/mês), do Amapá (R$ 718,00/mês), de Roraima (R$ 808,00/mês), de Tocantins (R$ 718,00/mês) e de Rondônia (R$ 873,00/mês).
O resultado direto é o aumento da pobreza na última década. Se em 2012 o número de pobres no Amazonas correspondia a 45,39% da população, em 2021 essa já era a condição da maioria (51,42%) dos amazonenses, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isso faz do Amazonas o Estado com o segundo maior percentual de população mais pobre do Brasil, atrás apenas do Maranhão. É assustador constatar que no mesmo ano de 2021 o Amazonas tinha mais cidadãos dependentes do Auxílio Brasil (476.634) do que empregados com carteira assinada (448.372), conforme dados do CAGED/Ministério da Cidadania, publicados pelo jornal digital Poder 360.
Outra consequência grave dessas duas décadas perdidas foi o crescimento da violência urbana no Estado. Com índice de 50,6 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, Manaus é atualmente a segunda capital brasileira mais violenta do Brasil, atrás só de Salvador (BA), e figura como a 21ª cidade mais perigosa no mundo, segundo estudo da ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz, publicado em fevereiro de 2023.
A discussão que precisa ser colocada à mesa são as razões do Estado sofrer tamanhas decadências econômica e social apesar de gozar de renúncia fiscal de tributos federais, estaduais e municipais no total de R$ 37 bilhões por ano, montante que supera 25% do PIB estadual em 2021 e próximo ao Valor Adicionado do PIM, o que faz acender a luz de alerta. É impossível creditar os problemas econômicos e sociais à falta de recursos financeiros, ainda mais considerando-se também que em termos de R$ por habitante o Amazonas tem a maior receita da Região Norte, enquanto a sua capital, Manaus, ocupa o 8º lugar no ranking das capitais brasileiras nesse aspecto.
A arrecadação de ICMS igualmente não é pequena: em 2022, o Amazonas ocupou a 15ª posição nesse quesito entre os 26 Estados e o Distrito Federal. Pelos números oficiais, os contribuintes amazonenses (PF e PJ) recolheram aos cofres públicos 33,91% do PIB do Estado, o que não é pouco e, coincidentemente, iguala-se à carga tributária bruta do País.
