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O requerimento da licença de trabalho poderá ser feito nesta terça (9), das 9h às 17h, no Anexo do Palácio do Buriti, para o evento marcado para sábado (13)

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Vendedores ambulantes que quiserem trabalhar no show Ensaios da Anitta devem ficar atentos. A Secretaria Executiva das Cidades (Secid) publicou, na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de convocação de vendedores ambulantes, na modalidade Barraca. O evento está marcado para sábado (13), na Praia dos Sonhos Brasília, no Setor de Clubes Sul. Há 20 vagas disponíveis. 

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O cadastramento dos interessados será feito nesta terça (9), no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 911, das 9h às 17h. No momento da inscrição, os participantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência, foto no celular ou impressa em que estejam trabalhando na barraca utilizada no comércio ambulante.

Inscrições

• Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência

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Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento. Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcDs); e, pelo uso da área pública, será cobrado o pagamento de R$ 1,10 por dia para cada metro quadrado. O pagamento será feito por meio de DAR eletrônico da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

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A divulgação do resultado do chamamento com o nome dos contemplados será feita na tarde de quarta-feira (10), no site da Secretaria de Governo (Segov). As licenças eventuais serão entregues na sexta (12), dividindo-se em dois grupos de dez ambulantes que participarão de reunião pela manhã, das 8h30 às 12h, e a outra à tarde, das 13h30 às 17h, no mesmo local do cadastramento. A reunião será feita pessoalmente com o participante vencedor, não sendo permitida sua representação por terceiros.

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A Secid adverte que os ambulantes que operam sem licença ou em desacordo com as normas previstas no edital podem sofrer penalidades, como apreensão de mercadorias, remoção do local de venda em caso de ocupação ilegal de um espaço público e impedimento de participar dos próximos três chamamentos. Caso se trate de reincidente, a pessoa perderá o direito de participar de eventos.

Demais regras podem ser conferidas aqui.

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*Com informações da Segov