
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional
Movimento retomou ocupação de propriedade da Embrapa no fim de semana
Após nova ofensiva do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que decidiu invadir área da Embrapa no fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira um novo programa para a reforma agrária.
Segundo o Palácio do Planalto, o “Programa Terra da Gente” será apresentado a partir das 16h. Além de Lula, estarão presentes o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.
Ainda de acordo com o governo, o objetivo da iniciativa “é ampliar e dar celeridade ao acesso à terra”.
Mais cedo, às 9h, Lula também terá uma reunião com integrantes do governo que tratam do assunto — além de Teixeira, o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, que faz a ponte do Planalto com movimentos sociais. O ministro da Secretária de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, também participa.
O MST anunciou no domingo a ocupação da Embrapa em Petrolina, Pernambuco. A demanda principal é o assentamento de 1.316 famílias, segundo a entidade. A invasão ocorre justamente em um momento em que o governo tenta se aproximar de ruralistas com o objetivo de diminuir resistências no setor.
Em comunicado, o MST acusou o governo federal de não cumprir com os acordos prometidos em abril. A mesma área havia sido ocupada no primeiro semestre do ano passado. Os invasores saíram da propriedade após negociações com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Também em Petrolina, segundo os sem-terra, uma outra área foi ocupada. Trata-se de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com 1.500 hectares.

Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional

Outros projetos aprovados criam programa de fertilidade para pessoas em tratamento oncológico e política distrital de saúde integral para população negra

Os distritais que ocuparam a tribuna durante a sessão manifestaram apoio aos pleitos de recomposição salarial e reorganização das carreiras

A norma cria um marco legal específico para combater facções no país
