![Após pedido de Dino, STF forma maioria para reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura](https://brasiliaagora.com.br/wp-content/uploads/2025/02/imagem-redimensionada-20250212111843218.webp)
Após pedido de Dino, STF forma maioria para reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
Em dezembro, o magistrado propôs a fixação de uma tese para que o crime não seja alcançado pela legislação, sancionada em 1979
Nesta sexta-feira (9), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai comemorar os 19 anos do Itapoã.
A sessão solene será realizada na Quadra Coberta do Itapoã, que fica no Condomínio Mandala, na quadra 61A, ao lado do restaurante comunitário. O evento será transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.
“A celebração desta data é uma oportunidade ímpar para reconhecer e valorizar a história, a cultura e as conquistas do Itapoã”, declara a autora da homenagem, deputada Doutora Jane (MDB). A Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII), instituída pela Lei 3.315/2004, destaca-se pelo crescimento populacional, desenvolvimento socioeconômico e pela constante busca de melhorias na qualidade de vida de seus habitantes, avalia a distrital.
“A comunidade do Itapoã tem demonstrado uma notável capacidade de resiliência e cooperação, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento do DF”, acrescenta. Desse modo, com a realização da sessão solene, a intenção é homenagear os pioneiros e cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, reconhecendo-lhes o trabalho e a dedicação, fortalecer a identidade e a coesão da comunidade, além de destacar os avanços e conquistas da região.
Foram convidados para o evento representantes do GDF, da administração regional, regional de ensino, das forças de segurança e entidades instaladas na cidade, bem como líderes comunitários, conselheiros tutelares e comunidade local.
Em dezembro, o magistrado propôs a fixação de uma tese para que o crime não seja alcançado pela legislação, sancionada em 1979
Parlamentar é escrivão da polícia e PAD é para apurar a responsabilidade funcional de Eduardo como servidor da PF
Regra foi articulada em 2017 por Aécio Neves, Ricardo Ferraço e Aloysio Nunes e, com risco de não atingir cláusula, PSDB agora avalia ser incorporado por outra legenda
Presidente da Câmara recebeu mulher de caminhoneiro preso com porte de arma