Categoria: POLÍTICA
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CLDF: Lei garante atenção a mães de crianças com deficiência ou doenças raras
Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a […]
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CLDF: Lei distrital incentiva prática de atividade física pelos idosos
O programa prevê regime de parceria entre o poder público, instituições especializadas no ensino de educação física e empresas privadas, sendo que estas receberão o […]
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CLDF: Alteração na legislação sobre autismo amplia direitos
Lei nº 7.292/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) Foto: Reprodução/Web Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei […]
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Governo autoriza 230 novas vagas em concurso
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou hoje (26) portaria que autoriza a realização […]
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CLDF: Pessoas trans e travestis não pagarão por segunda via de identidade
Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) Foto: Carlos Gandra/CLDF Com a publicação, na terça-feira (25), da Lei Complementar nº 1.024/2023, […]
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Ampliada de 18 para 22 anos a idade para os interessados no Programa Jovem Candango
A idade para ingresso no Programa passa a ser de 14 a 22 anos, anteriormente o limite era 18 anos Foi publicada no Diário Oficial […]
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Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 […]
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Giro Distrital traz balanço do primeiro semestre de atividades na CLDF
Já está no ar a 80ª edição do programa Giro Distrital, da TV Câmara Distrital. Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política […]
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CGU encontra distorções contábeis de R$ 202 bi na gestão de Bolsonaro
Relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no último ano do governo Jair […]