Líderes do Centrão iniciaram uma articulação para tentar esvaziar a sessão do plenário da Câmara desta quarta-feira e, assim, evitar que a Casa dê aval à prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como mandante da morte da vereadora Marielle Franco. Para que a decisão que prendeu o parlamentar seja confirmada é preciso do apoio de, no mínimo, 257 deputados.

Neste cenário, eventuais ausências ou abstenções (quando o deputado se abstém de votar) favorecerão Chiquinho, que pode ser solto mesmo que a maioria dos votos seja pela manutenção da prisão caso o placar não seja de 257 votos contra ele. Por exemplo, se houver 256 votos pela prisão e 20 contra, ele será liberado.

Foi o que aconteceu quando a Câmara salvou o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) do afastamento do mandato. A medida havia sido determinada pelo então ministro do Supremo Celso de Mello, mas derrubada dias depois pelo plenário da Casa. Na ocasião, o placar foi de 233 a 170 para livrá-lo da punição. Outros 102 deputados, porém, nem sequer apareceram para votar, o que também favoreceu Santiago.

No caso de Chiquinho, parlamentares ouvidos pelo GLOBO afirmaram que a posição de se ausentar da sessão é por entenderem que não cabe prisão preventiva de deputado ou senador. De acordo com o artigo 53 da Constituição Federal, os parlamentares, desde a diplomação “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável” e, mesmo nesta hipótese, caberá à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal analisar a manutenção ou não dessa prisão.

Ao determinar a prisão preventiva do deputado, contudo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou suspeitas de obstrução de Justiça, o que poderia configurar o flagrante.

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente de seu partido e vice-presidente da Câmara, é um dos que avalia não participar da votação. Ao se ausentar, o parlamentar evitaria, assim, o desgaste de firmar posição contrária à decisão do STF e de ser apontado como responsável por tirar da prisão um suspeito de assassinato.

A estratégia para a votação foi discutida de forma exaustiva pelo União Brasil ontem. O líder do partido na Casa, Elmar Nascimento (União-BA), falou sobre o assunto em uma reunião da bancada durante a tarde e continuou a falar sobre o tema em seu gabinete na Câmara, onde recebeu cerca de 30 parlamentares do partido que buscavam entender como agir na votação de hoje. A tendência é que o partido esteja unido e vote para derrubar a prisão ou se ausente da análise.

Além de Pereira, no início da sessão da CCJ foram registradas algumas ausências de políticos do Centrão, como os deputados Arthur Maia (União-BA), Alfredo Gaspar (União-AL), Mendonça Filho (União-PE), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Fausto Pinato (PP-SP), Covati Filho (PP-ES) e Neto Carletto (PP-BA) e Felipe Carrerras (PSB-PE).

A votação no plenário está marcada para a tarde desta quarta-feira, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa analisar o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), favorável à manter a prisão. Indepentemente da decisão da comissão, o caso precisará ser submetido aos demais parlamentares. A votação no plenário é aberta.

Apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle, Chiquinho e seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, foram presos no dia 24 de março.

BS20240410152835.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/10/centrao-age-para-esvaziar-plenario-da-camara-o-que-pode-livrar-chiquinho-brazao-da-prisao-entenda.ghtml