A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares durante o governo de Jair Bolsonaro, não pode ocupar cargo em comissão pelos próximos 8 anos. A penalidade foi aplicada após a CGU analisar denúncias de assédio moral contra Camargo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

A Controladoria começou a investigar a conduta do presidente da Fundação após receber ofício do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal que relatava casos de assédio moral. O documento apontava que Camargo era desrespeitoso com funcionários em reuniões da Fundação e publicações nas redes sociais, promovendo uma perseguição perseguição político-ideológica.

Após investigações, a CGU apontou que Sérgio Camargo deu “tratamento sem urbanidade” a diretores e coordenadores subordinados da Fundação. Segundo a Controladoria, também demitiu funcionários por supor que eles fossem de esquerda.

A investigação concluiu que Camargo foi responsável por perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso.Segundo a decisão, as denúncias puderam ser comprovadas em depoimentos e publicações de Camargo na rede social X.

Pelas irregularidades, foi aplicada a penalidade de destituição de cargo em comissão e inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

“Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “o”, da LC nº 64/1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida a indicação, nomeação ou posse do punido para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo federal”, diz a portaria publicada nesta quarta.

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