Os deputados distritais aprovaram, em dois turnos e redação final, na terça-feira (11), o projeto de lei nº 1.053/2024, que institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.

Proposto pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o texto estabelece que o Governo do Distrito Federal deverá empreender ações preventivas à dengue nos períodos de chuva, entre outubro e maio; à gripe, entre os meses de março e julho; e à rinite alérgica e asma de junho a outubro.

“Se todos os anos enfrentamos problemas com a dengue no período chuvoso, assim como as alergias e crises respiratórias durante a seca, já temos que nos adiantar”, defende o autor do projeto.

De acordo com o PL, o GDF deverá se preparar, todos os anos, para fazer frente a essas doenças, prevendo ações como aquisição de vacinas, repelentes e testes rápidos; contratação de fumacê; ampliação do número de leitos hospitalares, entre outras.

A Secretaria de Saúde, segundo o projeto, deverá elaborar cronogramas de enfrentamento 90 dias antes do início da sazonalidade das doenças.