CLDF “corrige tratamento desigual” e unifica valor de bolsa paga a atletas e paratletas

A sessão de encerramento do semestre legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quarta-feira (29), foi marcada por uma importante votação para o esporte no DF. Na ocasião, os distritais aprovaram substitutivo a dois projetos de lei em tramitação conjunta: o PL nº 2.568/22, do Executivo, e o PL nº 2.383/21, da deputada Júlia Lucy (União Brasil), os quais alteram o Programa Bolsa Atleta (Lei nº 2.402/99).

Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF

Aprovado em dois turnos e redação final, o texto unifica os valores das bolsas concedidas aos atletas e paratletas do DF. Atualmente, os primeiros recebem um benefício maior que os desportistas com deficiência. Além disso, a proposição põe fim à distorção dos valores pagos entre as diferentes modalidades esportivas.

O relator dos projetos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputado Iolando (MDB), ressaltou que as propostas “buscam corrigir uma inadequação oriunda da própria legislação que, ante o olhar mais criterioso, permite identificar o tratamento desigual onde o princípio da igualdade deveria imperar; corrige uma discrepância a maior entre o benefício voltado ao atleta olímpico em detrimento do atleta paralímpico, situação incompatível com a ordem constitucional”.

De acordo com o substitutivo, agora todos os beneficiários do Bolsa Atleta – independentemente da modalidade de prática desportiva e de terem ou não alguma deficiência – irão receber os seguintes valores, observando as categorias específicas:

– Estudantil: R$ 401,27;

– Distrital: R$ 584,82;

– Nacional: R$ 1.474,85;

– Internacional: R$ 2.320,10;

– Olímpico Classe B: 4.178,29;

– Olímpico A: R$ 6.401,67.

Além disso, o texto construído e aprovado pela Casa incluiu a prática de boxe no programa Bolsa Atleta. “Hoje é um dia muito feliz. A Estrutural, por exemplo, tem uma vocação intrínseca para esse esporte. Espero que mais crianças se sintam estimuladas a praticarem essa modalidade”, destacou Júlia Lucy.