BRASÍLIA

CLDF debate proposta pela ONU de enfrentamento à violência contra mulheres

Evento realizado na sexta-feira (25) auditório da Casa, reuniu autoridades públicas da área e ativistas da causa

Em sessão solene em homenagem ao “Orange Day”, ação proposta pela ONU de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, participantes destacaram a importância da atuação em rede. O evento foi realizado na sexta-feira (25) e reuniu no auditório da Casa autoridades públicas da área e ativistas da causa.

O autor da iniciativa, deputado Martins Machado (Republicanos), explanou que a ação da ONU propõe que no dia 25 de novembro as pessoas usem a cor laranja para ressaltar a causa. “É uma luta que precisa ser travada e é necessário haver um trabalho de conscientização”, defendeu o parlamentar, cuja posição foi corroborada pela mediadora do evento, a advogada especialista em violência doméstica e intrafamiliar, Patrícia Luiza Zapponi.

Monitoramento

Houve 151 vítimas de feminicídios de 2015 até hoje no DF, contextualizou o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública, Marcelo Zago. Desses casos, 74% ocorreram dentro das residências e mais de 60% com uso de armas brancas, como faca e porrete, disse. “É necessário evitar a escalada da violência que culmina no feminicídio”, avaliou.

Para combater a violência, o GDF criou, em dezembro de 2021, a rede distrital de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar, segundo o subsecretário de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública, José Sávio Ferreira. A atuação em rede entre as secretarias de Estado, as forças de segurança e a sociedade civil é fundamental para combater a violência doméstica, que concentra, em média, cerca de quinze mil registros por ano, enfatizou. Ele citou que, neste ano, houve 17 feminicídios. “Embora alto, o índice é 26% menor que o do ano passado”, mensurou.

Entre outros serviços e instrumentos protetivos, Ferreira destacou o Viva Flor, aplicativo que permite à mulher em situação de violência familiar acionar a viatura de polícia mais próxima. “Há 227 mulheres cadastradas e nenhuma foi vítima de feminicídio, o que demonstra a eficiência desse serviço em rede”, considerou, ao complementar que “o objetivo é zerar o feminicídio no DF”.

Do mesmo modo, endossou a relevância da atuação em rede a defensora pública Antônia Carneiro. O princípio da horizontalidade do trabalho em rede significa que “somos igualmente importantes para essa luta”, argumentou.

Pró-Vítima tem oito núcleos para atendimentos psicológico e social

“O nosso programa necessita do alinhamento e do fortalecimento da rede”, reforçou a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, Janandreia Dantas, que realçou o trabalho dos oito núcleos do Pró-Vítima, programa de atendimento de psicologia e de assistência social voltado a vítimas de violência.

Sobre os quatro tipos de violência contra as mulheres, a física, a psicológica, a sexual e a autoprovocada, recai o trabalho de vigilância dos dezoito grupos do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências, explicou a representante da Secretaria de Saúde do DF, Leciana Lambert Filgueiras. “Nossa intenção é quebrar o ciclo de violência”, alertou. Evitar a reincidência é um dos objetivos da rede, de acordo com a delegada Simone Alencar, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Por sua vez, a representante do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Carla Simone Borges, relatou que, muitas vezes, as mulheres e meninas acionam os bombeiros no primeiro atendimento, corporação que atualmente está preparada para orientar as vítimas, garantiu.

A causa é de todos

Coordenador do projeto Paz nas Escolas da Secretaria de Educação do DF, o professor Tony Marcelo Oliveira refletiu sobre a importância das parcerias no enfrentamento às violências e à misoginia, “causa que é de todos”. Em posição tangente, Maria Yvelônia, da Secretária Nacional de Assistente Social, defendeu a sororidade.
Também participaram do debate representantes de entidades religiosas, comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros segmentos sociais.