
Clubes podem barrar entrada de pessoas com comida e bebida
A nova lei, de autoria do deputado Iolando (MDB), altera norma de 2017
A lei é de autoria dos deputados Fábio Felix…
Foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário da Câmara Legislativa do DF, a Lei 7422/2024, que autoriza a ampliação do Passe Livre no DF.
A medida garante que jovens do entorno matriculados no DF, estudantes de cursinhos e dos Centro Interescolar de Línguas (CIL), entre outros grupos, tenham gratuidade no transporte.
“Estamos falando de um avanço importantíssimo que oportuniza o acesso à educação a milhares de adolescentes e jovens. A ampliação do passe livre para esses grupos é mais um passo rumo à tarifa zero no transporte público do DF”, afirmou Fábio Felix, um dos autores da Lei.
– A estudantes do Entorno matriculados no DF
– A estudantes que concluírem o ensino médio e se matricularem em cursinho
– A estudantes que estejam realizando estágio obrigatório (remunerado ou não)
– A acompanhante de estudante criança ou com deficiência
– A estudantes da área rural
– A estudantes matriculados em centros interescolares de línguas
– A estudantes matriculados em modalidades esportivas em centros olímpicos e
paraolímpicos
– Em qualquer horário e itinerário, podendo ser aumentada a quantidade de acessos para o estudante cumprir compromissos escolares, acadêmicos e extracurriculares.
*Com informações da assessoria de comunicação do deputado Fábio Felix
A nova lei, de autoria do deputado Iolando (MDB), altera norma de 2017
O texto segue para análise do Plenário do Senado
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados