A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira (31), durante reunião extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

O projeto ainda precisa tramitar em outras comissões antes de ir à votação no plenário da Câmara.
De acordo com o projeto, o objetivo do programa é “incentivar a participação de alunos em espetáculos e eventos de natureza cultural e artística apropriados à sua faixa etária, para apresentação na escola à comunidade local, pais, educadores e demais funcionários e alunos da unidade escolar”. O Programa poderá incluir apresentações na escola de espetáculos e eventos de natureza cultural e artística, produzidos e executados por terceiros não integrantes do corpo escolar, desde que adequados à faixa etária dos alunos espectadores, mediante autorização da direção da escola, ouvidos os professores de Arte da unidade escolar.

O programa Arte na Escola se desenvolverá principalmente por meio de apresentações e oficinas das áreas específicas, de música, dança, teatro e artes visuais, buscando promover, no contexto escolar, Festivais de Música e de Poesia, de autoria dos alunos, bem como exposição de culturas urbanas, pinturas, fotos e vídeos, promoção de saraus artísticos, palestras com escritores e sessões de cinema com debate da temática abordada, dentre outras estratégias, sempre respeitando a faixa etária de seus espectadores.

Profissões artísticas

Os integrantes da CESC aprovaram ainda o projeto de lei nº 1.724/2021, da deputada Jaqueline Silva (PTB), que reconhece as atividades de cantador, cordelista e xilogravurista como profissões artísticas no DF.

A reunião da Comissão contou com a participação dos deputados Arlete Sampaio (PT), Jorge Vianna (Podemos), Delmasso (Republicanos) e delegado Fernando Fernandes (Pros).