
Distritais pedem derrubada de edital da Terracap sobre regularização de área em Vicente Pires
O assunto será levado à discussão na próxima reunião de líderes, na terça-feira (7), segundo informou o deputado Pastor Daniel de Castro (PP)

Já as votações de outros projetos de lei dependem da decisão do Plenário sobre o PLP 68 ou da retirada da urgência
A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que tramita em regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo. O texto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e precisaria ser votado até 22 de setembro para não sobrestar a pauta. Ele ainda depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A atividade legislativa regular deve retornar na próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais. Na terça-feira (8) os senadores devem avaliar a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (MSF 42/2024). Já as votações de outros projetos de lei dependem da decisão do Plenário sobre o PLP 68 ou da retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Executivo.

O assunto será levado à discussão na próxima reunião de líderes, na terça-feira (7), segundo informou o deputado Pastor Daniel de Castro (PP)

Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo

Documentação do chefe da AGU foi encaminhada ao Senado Federal

Cumprindo acordo com os servidores, os deputados aprovaram – com 17 votos favoráveis – o projeto em dois turnos e redação final
