As condições para a abertura dos estabelecimentos e para a jornada dos trabalhadores estão previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre a Fecomércio-DF e as entidades laborais.

Empresas representadas pela Fecomércio-DF, pelo Sindipel-DF e pelo Sindigêneros-DF seguem as regras específicas de suas categorias. A atuação do Sindigêneros-DF abrange segmentos como minimercados, hortifrutis, floriculturas e açougues. Os estabelecimentos vinculados ao Sindivarejista-DF, que representa grande parte do comércio de rua e dos shopping centers, também poderão funcionar, conforme as condições previstas na convenção coletiva vigente.

Supermercados, bares, restaurantes e feiras livres, representados pelo Sindsuper-DF, Sindhobar-DF e Sindifeira-DF, respectivamente, também podem funcionar, de acordo com as regras aplicáveis a cada categoria. No caso das farmácias e drogarias vinculadas ao Sincofarma-DF, o funcionamento deve respeitar as condições previstas na convenção coletiva, incluindo as regras específicas para unidades de plantão 24 horas.

A Fecomércio-DF orienta os empresários que optarem pelo funcionamento no feriado a observar todas as condições previstas nas respectivas CCTs, especialmente as relacionadas à documentação exigida, à jornada de trabalho e à remuneração dos funcionários.