A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira (19), em reunião remota, o projeto de lei nº 1.252/2020, do deputado Leandro Grass (Rede), que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural. Aprovado por unanimidade, o auxílio será concedido no valor de R$ 600 e será pago durante o período de crise sanitária provocada pela Covid19.

Foto: Reprodução/TV Web CLDF

O projeto ainda precisa passar por outras comissões permanentes antes de seguir para votação no plenário da Câmara. Pela proposta, entende-se como “trabalhador do setor cultural toda e qualquer pessoa inserida na cadeia produtiva da cultura, que adquire sua renda através de trabalhos desempenhados no setor, sejam eles de produção, promoção, técnica e atuação em qualquer área cultural ou linguagem artística, e todo aquele que fomenta, produz e pertence à cultura popular brasileira, afrobrasileira e indígena, que comprove efetiva realização de atividades ou prestação de serviços no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020”.

Terão direito ao auxílio emergencial os trabalhadores do setor cultural que estejam inscritos ou venham a se inscrever em um dos seguintes cadastros: Cadsol – Economia Solidária; CadÚnico; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastro de Entes ou Agentes Culturais da secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e SNIIC – Sistema nacional de Informações e Indicadores Culturais.

“O presente projeto é inspirado em projeto semelhante, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Observa-se que, com o avanço do novo coronavírus (Covid-19), a lista de eventos culturais cancelados, transferidos ou adiados não param de crescer. Desta forma, propostas que venham a minimizar os graves efeitos das necessárias medidas de restrição de contato social no meio cultural precisam ser viabilizadas urgentemente, a fim de impedir demissões e a falência absoluta do setor cultural”, justifica Leandro Grass.