Comissão aprova projetos sobre agricultura familiar e transporte de pets

Nesta quinta-feira a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável da CLDF discutiu alguns projetos de lei em tramitação. A reunião contou com a presença de Paula Belmonte (Cidadania), Rogério Morro da Cruz (PMN), Daniel Donizet (PL) e Joaquim Roriz Neto (PL).

O PL 2890/2022, que foi aprovado, trata da compra direta de produtos da agricultura familiar. Para a deputada Paula Belmonte (Cidadania), a proposta do Executivo incentiva a economia local. “A gente vê nesse projeto uma movimentação na economia. Quanto mais o pequeno produtor familiar produz, mais geração de emprego. Precisamos levar uma boa alimentação para a mesa do brasiliense, mas também precisamos movimentar a economia.” Aprovado

Daniel Donizet (PL) falou sobre seu projeto de lei, 838/2019, que trata sobre a regulação do transporte de animais por clínicas veterinárias e a importância para manter o bem-estar dos pets.

“Tem acontecido uma série de acidentes com o transporte indevidos de animais. Algumas clínicas que fazem o serviço de buscar os animais na casa da pessoa os têm transportado de qualquer maneira.” A proposta do parlamentar foi aprovada.

O projeto de lei 36/2023 que institui a política distrital do hidrogênio verde também foi aprovado. A proposta entende como hidrogênio verde aquele que é obtido a partir de fontes renováveis. A política tem como um dos objetivos estimular o uso do hidrogênio verde em especial como fonte energética e produção de fertilizantes agrícolas, contribuindo para diminuição do efeito estufa.

Conforme a distrital Paula Belmonte (Cidadania), a legislação é relevante em âmbito mundial. “Esse projeto tem uma visão internacional, uma preocupação de todos os brasileiros e brasileiras, cidadãos do mundo. Da mesma maneira que aqui (na reunião) nós vamos defender nossos animais, defender nosso empreendedorismo, esse projeto é uma defesa das nossas gerações.”