A Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) lançou um novo concurso público para Procurador do Município
O edital do concurso PGM Itaquaquecetuba prevê a oferta de 2 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 7.579,28, além de rateio de honorários de sucumbência.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 13 de julho e 13 de agosto de 2020, no portal do Instituto Mais, banca organizadora do certame. O valor da taxa é de R$ 80,00.
A aplicação das provas do concurso PGM Itaquaquecetuba está prevista para o dia 13 de setembro de 2020, na cidade de Itaquaquecetuba (SP).
Principais datas do edital
- Inscrições: 13/07 a 13/08/2020
- Isenção: 13 e 14/07/2020
- Pagamento da taxa: 14/08/2020
- Aplicação das provas: 13/09/2020
- Homologação do resultado final: 18/11/2020
Quadro de vagas do concurso PGM Itaquaquecetuba
| Cargo | Vagas | Requisitos | Vencimento/jornada |
| Procurador | 02 | Superior em Direito com Registro Válido na OAB |
Ref. 92A R$ 7.579,28 20 horas semanais |
Etapas do concurso PGM Itaquaquecetuba
O edital do concurso PGM Itaquaquecetuba prevê a aplicação de três etapas: prova objetiva, prova dissertativa e avaliação de títulos.
Prova objetiva
A prova objetiva do concurso PGM Itaquaquecetuba será composta por 50 questões de múltipla escolha com quatro alternativas, com duração de 4 horas.
Esta prova será avaliada numa escala de 0 a 100 pontos, sendo necessário aproveitamento mínimo de 50% para se passar à próxima fase.
| Área de conhecimento | Nº de itens |
| Língua Portuguesa | 05 |
| Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal | 05 |
| Direito Constitucional | 05 |
| Direito Administrativo | 05 |
| Direito Tributário | 05 |
| Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho | 05 |
| Direito Financeiro | 02 |
| Direito Econômico | 02 |
| Direito Civil | 04 |
| Direito Processual Civil | 04 |
| Direito Penal | 02 |
| Direito Processual Penal | 02 |
| Direito Eleitoral | 02 |
| Direito Previdenciário | 02 |
Prova dissertativa
Aplicada em conjunto com a prova objetiva, esta etapa do concurso PGM Itaquaquecetuba será composta por 2 questões, sendo: – 1 Questão na Área e Direito Administrativo e 1 questão na Área de Direito Constitucional, que deverão conter de 5 a 10 linhas.
Serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos classificados até a 30ª posição, respeitados os empates. Cada questão valerá até 50 pontos, totalizando a prova 100 pontos. Para ser aprovado é necessário alcançar pelo menos 50% dos pontos.
Avaliação de Títulos
| Título | Valor unitário | Valor máximo | Comprovantes |
| a) Título de Doutor correlato ao Cargo Público, obtido em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), concluído até a data da apresentação dos Títulos. | 2,5 | 2,5 | Diploma devidamente registrado ou Declaração/Certificado de conclusão de Curso e obtenção do Título de Doutorado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar |
| b) Título de Mestre correlato ao Cargo Público, obtido em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), concluído até a data da apresentação dos Títulos | 1,5 | 1,5 | Diploma devidamente registrado ou Declaração/Certificado de conclusão de Curso e obtenção do Título de Mestrado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar |
| c) Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) correlato ao Cargo Público, realizado em instituição oficial reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, concluída até a data de apresentação dos Títulos | 0,5 | 1,0 | Certificado, Certidão, Declaração de conclusão de Pós-Graduação, indicando o número de horas e período de realização do Curso de Especialização, acompanhado do respectivo Histórico Escolar e carga horária do Curso. |
Informações sobre o concurso PGM Itaquaquecetuba SP
►Prova objetiva: 13/09/2020
►Vagas: 2 vagas
►Cargos: Procurador
►Banca: Instituto Mais
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + OAB
Edital: Edital PGM Itaquaquecetuba – SP
Fonte: Estratégia Concursos
