Apesar da elevação, sistema elétrico opera na bandeira verde 

Linhas de transmissão de energia na região de Brasília (DF)

UESLEI MARCELINO/REUTERS – 31.08.2017

A partir desta quinta-feira (3), a conta de luz dos consumidores do Distrito Federal vai ficar 11,17% mais cara, em média. Nesta data, o reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na tarifa de energia entra em vigor. Mesmo com o acréscimo, o sistema elétrico opera na bandeira verde, que significa que, quando não há cobrança adicional, o custo para produzir energia está baixo.

A tarifa é calculada uma vez por ano pela agência. A definição do valor considera a elevação no custo da produção de energia, o da transmissão na rede elétrica e o referente aos encargos setoriais. As empresas distribuidoras da energia não influenciam nessa conta, mas contribuem para a soma final da cobrança.

Ao levar em conta essas variáveis, a Aneel estimou que o impacto para os consumidores seria de 22,55%. No entanto, mudanças na tributação da energia elétrica aprovadas em junho ajudaram a conter alta nos preços até dezembro. A Lei Complementar nº 194 reconheceu o fornecimento de energia como serviço essencial e, por isso, a alíquota do ICMS que incide sobre o produto foi limitada a 18%.

Outra medida que ajudou a frear o aumento em 4,9% foi a restituição tributária de R$ 155 milhões da Aneel às distribuidoras de energia. A compensação dos valores se refletiu nas tarifas cobradas pelas empresas.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins que incide sobre a conta de luz. Como esse custo era repassado aos consumidores, houve o abatimento.

Mais um fator que influenciou na conta foi a capitalização da Eletrobras na bolsa de valores, em junho. A empresa de geração e transmissão de energia passou a ter ações negociadas no mercado financeiro. Desse modo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CED) recebeu aportes federais que respondem por 3,06% da redução no reajuste tarifário.

Fonte: BRASÍLIA | Jéssica Moura, do R7, em Brasília