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POLÍTICA
Defesa de Bolsonaro repete estratégia e usa PP para tentar anular investigação sobre ofensiva golpista
19 de abril, 2024 | Por: Agência O GloboAdvogados questionam decisão de Alexandre de Moraes pedem nulidade de atos
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A ação foi apresentada por meio do PP, mesma estratégia utilizada contra outras duas apurações que atingem Bolsonaro: da fraude no cartão de vacina e da venda de joias.
O pedido foi apresentado por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), tipo de ação que só pode ser apresentada por determinadas autoridades ou organizações, entre elas partidos políticos. Ou seja, sem o PP a defesa de Bolsonaro não conseguiria ingressar com a solicitação.
O texto é escrito pela equipe de advogados do ex-presidente, entre eles Daniel Tesser e Paulo Cunha Bueno, e questiona pontos da decisão do ministro Alexandre de Moraes que deu início à apuração sobre a suposta tentativa de golpe. Em fevereiro, a investigação resultou em uma operação que cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares, como a apreensão do passaporte de Bolsonaro.
Os advogados alegam que a investigação não deveria tramitar no STF, que deveria ser formalmente um inquérito (e não uma “petição”, classe processual utilizada) e que Moraes não poderia ser o relator. Por isso, pedem que todos os atos sejam anulados.
A partir dessa investigação, os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) prestaram depoimentos à Polícia Federal (PF) e afirmaram que Bolsonaro apresentou uma proposta para reverter o resultado das eleições presidenciais.
Um pedido semelhante apresentado sobre a investigação de um suposto esquema de venda de joias e presentes recebidos pela Presidência já foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia. Outra solicitação, sobre a apuração de fraude de cartão de vacina , ainda não foi analisada pelo ministro Dias Toffoli.
