Um desconto é sempre bem-vindo, especialmente no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Vídeos que circulam nas redes sociais divulgam um programa que promete abatimentos no IPVA, dependendo do comportamento do motorista no trânsito. Esse benefício até existe, mas não está disponível em todos os estados.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Programa do Bom Condutor busca recompensar condutores que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses e que atendam aos requisitos do artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A Senatran informa ainda que os descontos no IPVA são de competência estadual, e “devem ser verificados no estado do condutor/veículo junto à Secretaria de Fazenda ou ao Departamento de Trânsito”.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que o estado não possui previsão legal para implementar esse tipo de desconto. A pasta acrescenta que, atualmente, o desconto concedido é de 3% para quem paga o imposto à vista.

Entre os estados que oferecem o benefício está o Rio Grande do Sul, onde os descontos podem chegar a 15% para condutores ou proprietários de veículos que não tenham infração nos últimos três anos. Outro exemplo é o Amazonas, onde o abatimento pode ser de até 20%, no caso daqueles condutores sem infração nos últimos três anos.

BS20250110100015.1 – https://extra.globo.com/economia/noticia/2025/01/desconto-no-ipva-para-motoristas-com-bom-comportamento-no-transito-nao-vale-em-todos-os-estados.ghtml