O Desenrola Pequenos Negócios — programa lançado pelo governo federal para renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas — já atingiu um volume financeiro renegociado R$ 1,25 bilhão, considerando os acordos feitos até 12 de junho. No total, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 30.600 clientes pessoas jurídicas foram beneficiados, tendo renegociado 39 mil contratos.

No caso do Sudeste, 14.908 pequenos negócios já renegociaram 18.859 contratos, num montante de R$ 564,71 milhões. Especificamente no Estado do Rio, foram 2.445 MEIs, micro e pequenas empresas, que respondem por 3.511 contratos, totalizando R$ 99 milhões renegociados.

O Desenrola Pequenos Negócios foi anunciado dentro do projeto Acredita Brasil, em 22 de abril, mas passou a ser operado pelas instituições financeiras em 13 de maio. O objetivo é permitir a renegociação de débitos bancários para quem faturam até R$ 4,8 milhões anuais.

Atualmente, sete bancos participam do programa, respondendo por 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas do país. São eles: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil.

Como aderir?

O microempreendedor, o micro ou o pequeno empresário deverá entrar em contato com a instituição financeira com a qual tem dívida por um dos canais oficiais de atendimento — agência, internet ou aplicativo do banco — para ter acesso às condições especiais de renegociação dos débitos.

O programa abrange apenas dívidas do setor financeiro?

Sim, apenas as dívidas do setor financeiro serão incluídas no Desenrola Pequenos Negócios. Serão contemplados débitos não quitados até 23 de janeiro de 2024.

Que condições especiais são oferecidas?

Cada instituição financeira terá suas próprias políticas de renegociação. No entanto, os bancos participantes do programa vão oferecer prazos e taxas mais favoráveis para as empresas com dívidas bancárias.

Quais serão os prazos inicial e final para adesão ao programa?

As renegociações começaram em 13 de maio. Não há, porém, uma data final estabelecida para o encerramento do processo.

Em quantas parcelas o MEI, a micro ou a pequena empresa poderá dividir suas dívidas?

A taxa de juros cobrada e o número de parcelas a pagar serão acordados diretamente entre os clientes e bancos credores.

Se meu banco não participar do Desenrola Pequenos Negócios, será possível negociar o débito ainda assim?

A maioria dos bancos deverá oferecer condições de renegociação de dívidas dentro do Desenrola Pequenos Negócios. No entanto, caso a instituição financeira com a qual o MEI ou a empresa tenha dívidas não esteja inscrita no programa, a Febraban recomenda que o interessado busque renegociá-las mesmo assim ou transfira o débito para outra instituição.

Que precauções é preciso tomar na hora de renegociar?

Devem-se recusar quaisquer ofertas de renegociação que não ocorram dentro das plataformas bancárias. Em caso de suspeita sobre alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco por seus canais oficiais.

BS20240619143008.1 – https://extra.globo.com/economia/noticia/2024/06/desenrola-pequenos-negocios-ja-renegociou-r-125-bilhao-em-dividas-bancarias.ghtml