
Urgência para projeto do IR será votada nesta semana, definem líderes
Deputados também devem votar a urgência e o mérito do projeto que combate a adultização infantil
Nesta segunda (20), às 19h, a Câmara Legislativa celebra o Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
De autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), a solenidade prestigia o órgão pelos serviços integrais e gratuitos prestados àqueles que necessitam de orientação jurídica, mas não têm condições financeiras de custear um advogado.
“A DPDF é um instrumento da concretização do Estado democrático de direito, de prevalência e efetividade dos direitos humanos e difusão da cidadania”, afirma Wellington Luiz. “O evento é um reconhecimento à expressiva importância do trabalho desempenhado com dedicação e humanização pelos membros da DPDF.”
Apesar de ser comemorado desde 1983, o Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído apenas em 2002, pela Lei Federal 10.448, a ser celebrado anualmente em 19 de maio. A escolha da data foi atribuída ao falecimento de Ivo Hélory de Kermartín, o Santo Ivo, em 19 de maio de 1303.
Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília
De acordo com relatos históricos, Santo Ivo dedicou a vida a defender os menos afortunados contra os poderosos, o que rendeu-lhe o título de “advogados dos pobres” pelos católicos. O religioso também é considerado patrono de estudantes de direito, defensores públicos e advogados.
Deputados também devem votar a urgência e o mérito do projeto que combate a adultização infantil
O deputado distrital defende que a Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência (Gamu) não seja calculada sobre o vencimento básico
Processo também deve ser votado em plenário durante sessão ordinária desta terça-feira (19)
Monitoramento da Secretaria de Economia detalha ainda que Educação e Saúde concentram mais de R$ 24 bilhões do orçamento executado em 2024