O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Gallotti morreu neste domingo aos 95 anos. Em nota, o Supremo destacou o legado que ele deixou ao Poder Judiciário do país e manifestou solidariedade aos familiares, amigos e conhecidos do ex-ministro. Natural do Rio de Janeiro, o jurista atuou como ministro do Supremo por 16 anos, chegando a presidir a Corte entre 1993 e 1996 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

“Neste momento de luto, o Supremo Tribunal Federal presta suas mais sinceras condolências e rende homenagem à memória do ministro Octavio Gallotti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça e ao Brasil”, diz o texto (confira a íntegra abaixo).

Em nota, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o magistrado se destacou” no fortalecimento das instituições democráticas do Brasil”.

“Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País. Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário”, disse Fachin, no texto.

O vice-presidente do Supremo, Alexandre de Moraes, também se manifestou, dizendo que Gallotti “honrou” a Corte e a sociedade brasileira, “com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.

Neste momento de luto, o Supremo Tribunal Federal presta suas mais sinceras condolências e rende homenagem à memória do ministro Octavio Gallotti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça e ao Brasil”, escreveu ele, em nota.

Gallotti foi indicado ao cargo pelo ex-presidente João Figueiredo – o último da ditadura militar. Antes de chegar ao Supremo, ele trabalhou como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e foi ministro do TCU. Ele se aposentou do Supremo em 2000 após atingir a data limite de 70 anos.

Nascido no Rio de Janeiro, em 27 de outubro de 1930, o magistrado se formou em Direito pela Universidade do Brasil, que hoje é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em nota, o STF informou que o velório ocorrerá no salão branco da instituição, em Brasília, neste segunda-feira e o sepultamento ocorrerá no Rio de Janeiro, na terça-feira.

Galloti vem de uma família tradicional no mundo jurídico. Ele é filho de Luiz Gallotti, que também foi ministro e presidente do STF; e sua filha Isabel Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nota na íntegra do STF:

“O Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no dia 28, no Rio de Janeiro.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, exercendo suas funções com reconhecido compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições republicanas.

Ao longo de sua trajetória na magistratura, destacou-se pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público, deixando um legado que permanece como referência para a Justiça brasileira.

BS20260726194118.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/07/26/ex-presidente-do-stf-octavio-gallotti-morre-aos-95-anos.ghtml