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Fim da escala 6×1: confira quem mais seria beneficiado pela proposta
12 de novembro, 2024 / Por: Agência O GloboPEC de Erika Hilton que visa reduzir carga horária semanal para 36 horas foi proposta em maio e gerou debate nas redes nos últimos dias
A discussão que ganhou o Congresso Nacional e as redes sociais, sobre o fim da escala de trabalho 6×1, desperta o interesse mais direto algumas categorias específicas da economia, que somam dezenas de milhões de trabalhadores. A mudança na jornada de trabalho semanal é prevista numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Ao propor a mudança, a parlamentar encabeçou a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes no ano passado. Seu fundador, Rick Azevedo foi eleito o vereador mais votado do PSOL na cidade do Rio.
Horas trabalhadas
Na proposição protocolada no Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende que o país adote a jornada de trabalho de quatro dias, e prevê mudanças no número de horas trabalhadas.
Hoje, a carga horária, estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.
Que categorias seriam mais afetadas?
Advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical, Maria Lucia Benhame explica que a escala 6×1 atinge principalmente trabalhadores do comércio e de alguns setores de serviços, como de hotéis, bares e restaurantes, com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), somente no comércio são 10,5 milhões de trabalhadores, o segundo setor que mais emprega no país. Em outros setores, como a indústria e áreas como saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a jornada é por escala específica, que varia caso a caso.
— Nos escritórios, o mais corriqueiro é trabalhar só de segunda a sexta-feira. Algumas empresas baixaram voluntariamente a escala para 8 horas diárias, 40 horas por semana, e outras funcionam com 44 horas semanais, mas com uma compensação semanal, seja de 48 horas a mais por dia ou uma hora a mais de segunda a quinta-feira — explica.
Para ser discutido na Câmara dos Deputados e no Senado, a proposta precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição. Até domingo, de acordo com a equipe de Erika, o apoio ao texto subiu para cerca de cem, em meio à popularização do tema nas redes sociais e à pressão sobre deputados.
