Ibaneis Rocha ressaltou que o Selo Betinho resulta da integração de todas as equipes do GDF: “Esse era um projeto de vida meu e da Mayara de poder estar atendendo as pessoas que mais precisam” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Os avanços na garantia da segurança alimentar e nutricional e combate à fome levaram o Distrito Federal a ser uma das três localidades do Brasil a ser reconhecida com o Selo Betinho. A premiação é concedida pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Ação da Cidadania em reconhecimento aos esforços dos governos locais na implementação de ações e políticas públicas na área.

A honraria foi entregue na manhã desta terça-feira (1º) ao governador Ibaneis Rocha em solenidade no Palácio do Buriti. “Esse realmente é um momento muito especial para a nossa cidade e só foi possível graças à integração de todas as equipes. Esse trabalho é feito de forma coordenada exatamente para chegar nas pessoas que mais precisam”, destacou Ibaneis Rocha. “Esse era um projeto de vida meu e da Mayara [Noronha Rocha, primeira-dama do DF] de poder estar atendendo as pessoas que mais precisam. Aqui no DF estamos conseguindo fazer isso com diversos programas”.

R$ 1,3 bilhão, valor investido atualmente na assistência social do Distrito Federal

O chefe do Executivo local elencou as principais ações do GDF para combater a insegurança alimentar. “Nós tínhamos um programa no Distrito Federal que era quase humilhante, que atendia até sete mil pessoas com cestas básicas. Mas tivemos a ideia com a pandemia de criar o Cartão Prato Cheio que hoje atende 100 mil famílias no DF. Outro ponto de referência é que os restaurantes comunitários só serviam a refeição do almoço e cobravam R$ 3. Nós reduzimos o preço para R$ 1 e colocamos de segunda a segunda – porque não funcionava aos domingos e feriados – e implantamos o café da manhã e o jantar por R$ 0,50, garantindo assim as três refeições necessárias ao custo de R$ 2”, apontou.

Mayara Noronha Rocha: “Nós estamos trabalhando para conseguir avançar cada vez mais o acesso à alimentação, que nunca falte no básico na casa de cada brasiliense”

Ibaneis Rocha apontou ainda a expansão no investimento do governo na área social como um dos fatores que levou o DF a conquistar o Selo Betinho. “O gasto com o atendimento à comunidade era de R$ 200 milhões em 2018 e hoje estamos gastando R$ 1,3 bilhão na assistência social do Distrito Federal. Tivemos um acréscimo de mais mil servidores nas secretarias que atendem à comunidade. Graças ao trabalho de contratação de novos profissionais e melhoria dentro da rede de alimentação do DF, conseguimos galgar esse posto que nos deixa muito felizes”, afirmou.

“Não é à toa que o DF recebe essa premiação. Todos nós sabemos o quanto o GDF tem conseguido e viabilizado as compras do Pnae e da Cesta Verde, e de tantas outras ações que vêm sendo trabalhadas que coroam o Distrito Federal”

Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome

A secretária de Desenvolvimento Social e presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-DF), Ana Paula Marra, reforçou a fala do governador. “Esse prêmio não é da Sedes. É de um governo integrado que trabalha em conjunto para que a gente possa alcançar nossos objetivos. Aqui não estamos tratando apenas de combate à fome, mas de alimentação adequada e de qualidade para que as pessoas possam estar nutridas. Não tenho dúvidas que isso só está sendo possível porque o governo triplicou o investimento nas áreas sociais e, por isso, temos conseguido alcançar as pessoas que mais precisam”, completou.

A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, destacou o orgulho do DF aparecer no topo entre as 27 unidades da federação no quesito alimentação. “É certamente um orgulho, não só para a gestão, mas para todos que aqui residem”, afirmou.

“Ver as políticas de segurança alimentar que desenvolvemos neste GDF serem reconhecidas pelo Selo Betinho é ter a certeza de que estamos cuidando de quem mais precisa”

Celina Leão, vice-governadora do DF

“O resultado é um somatório de ações. Temos os restaurantes comunitários com as três refeições, a redução do valor e acesso facilitado e temos o maior movimento de solidariedade voltado para a alimentação. Através do Solidariedade Salva são toneladas de alimentos a cada grande evento. Certamente é mais comida sendo acessada por aqueles que mais precisam. Nós estamos trabalhando para conseguir avançar cada vez mais o acesso à alimentação, que nunca falte no básico na casa de cada brasiliense”, defendeu a primeira-dama.

“Ver as políticas de segurança alimentar que desenvolvemos neste GDF serem reconhecidas pelo Selo Betinho é ter a certeza de que estamos cuidando de quem mais precisa. É um trabalho articulado, resultado do comprometimento, organização e vontade política para colocá-las em prática e fazê-las chegar a quem mais precisa”, acrescentou a vice-governadora Celina Leão.

Reconhecimento nacional

A gerente de Políticas Públicas da OSC Ação da Cidadania, Mariana Macário, destacou ações do GDF que resultaram na concessão do selo, em especial o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, o apoio às cozinhas solidárias e a política de educação alimentar

Apenas três unidades da federação atenderam aos critérios exigidos pelo selo de cumprir 70% das 36 metas criadas pela OSC em parceria com o Instituto Comida do Amanhã. Além do DF, foram premiados Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Curitiba, no Paraná. O resultado veio a partir de uma pesquisa quantitativa e documental, que analisou dados e documentos comprobatórios em três eixos: Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Políticas Públicas, incluindo ações emergenciais, e Transparência.

“São muitos motivos que levaram a gente a conceder o selo ao Distrito Federal. A avaliação é bem completa, porque são 36 metas avaliadas [em três eixos]”, explicou a gerente de Políticas Públicas da OSC Ação da Cidadania, Mariana Macário. “Queria destacar o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, o apoio às cozinhas solidárias e a política de educação alimentar. Esses são três destaques que temos aqui no Distrito Federal. Parabenizo toda a gestão e dizer que o selo tem duração de um ano. Esperamos que vocês sirvam de exemplo para outros municípios e continuem avançando”.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lilian Rahal, destacou que o DF está entre as três unidades da federação com mais ações coordenadas e simbólicas de segurança alimentar.

“Essa premiação é para compor e dar visibilidade cada vez mais para essas ações de segurança alimentar bem efetivadas. Não é à toa que o DF recebe essa premiação. Todos nós sabemos o quanto o GDF tem conseguido e viabilizado as compras do Pnae e da Cesta Verde, e de tantas outras ações que vêm sendo trabalhadas que coroam o Distrito Federal. Que sigamos juntos em prol da segurança alimentar e nutricional da população do DF e do nosso país também”, ressaltou Lilian Rahal.

Iniciativas

Criado em 2021, o Cartão Gás é um auxílio financeiro em parcelas bimestrais de R$ 100 para aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg para uso doméstico | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Desde 2019, este GDF tem fortalecido e criado programas para expandir o acesso à alimentação regular e de qualidade no Distrito Federal. Entre as ações está a implementação dos cartões Prato Cheio, que concede benefício de R$ 250 por mês a famílias em vulnerabilidade social para compra de alimentos, e Gás, um auxílio financeiro em parcelas bimestrais no valor de R$ 100 para aquisição do gás para uso doméstico. Os dois programas juntos já beneficiaram mais de 170 mil famílias.

O Selo Betinho foi criado no ano passado com o objetivo de divulgar as políticas públicas e ações interessantes que podem ser referência no combate à fome para outras cidades

Além disso, o governo ampliou o programa de restaurantes comunitários, com a inauguração de novas unidades, o aumento do número de refeições oferecidas e o fornecimento de alimentação gratuita a pessoas em situação de rua. Atualmente, o DF conta com 18 unidades, destas, 13 funcionam todos os dias – incluindo domingos e feriados – e contam com três refeições ao valor total de R$ 2 (sendo R$ 0,50 o café da manhã, R$ 1 o almoço e R$ 0,50, o jantar).

Por meio da agricultura familiar, o DF também garante acesso à alimentação a famílias vulneráveis. É o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política executada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), que prevê a compra de itens produzidos por pequenos produtores locais, para destinação a entidades socioassistenciais, cadastrados nos equipamentos de segurança alimentar, como o Banco de Alimentos das Centrais de Abastecimento (Ceasa).

“É um incentivo para o pequeno produtor fazer parte dessa cadeia produtiva”, afirma Roberto Ferreira, agricultor familiar beneficiado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Entre 2019 e 2024, o PAA recebeu investimentos de R$ 11.567.193,01 do GDF para adquirir 2.633.373,25 kg de alimentos produzidos pelos agricultores locais. Esses números garantiram comida à mesa de 1.304 entidades sociais, totalizando 333.450 beneficiários.

O produtor e agricultor Roberto Ferreira, 63 anos, é um dos beneficiados. Por meio do PAA, ele garante a própria renda com a comercialização da mandioca produzida em sua propriedade em São Sebastião, ao mesmo tempo em que ajuda outras famílias. “Estamos no cadastro do PAA, inclusive, agora vão começar as entregas. É um incentivo para o pequeno produtor fazer parte dessa cadeia produtiva. Creio que o pequeno agricultor está sendo beneficiado financeiramente pelos órgãos públicos, que nos dão assistência e também beneficia as pessoas que têm acesso aos alimentos”, comentou.

Por meio do Pnae, mais de 5,3 mil produtores familiares já contribuíram com a refeição de mais de 400 mil estudantes da rede pública de ensino | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília

Outro exemplo é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante refeições saudáveis para os alunos da rede pública vindos da agricultura familiar. Entre 2019 e 2024, o Pnae contou com a participação de 5.325 produtores familiares e atendeu mais de 400 mil estudantes em 697 escolas.

O GDF conta também com o programa Solidariedade Salva, coordenado pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais. Desde o início, a ação já arrecadou mais de 200 toneladas de alimentos não perecíveis para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade.

Premiação

Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania foi criada em 1993 e é considerada referência em ações de combate à fome e à miséria no Brasil. A certificação foi criada no ano passado pelo instituto com o objetivo de divulgar as políticas públicas e ações interessantes que podem ser referência no combate à fome para outras cidades. A premiação tem validade de um ano e o processo de avaliação é voluntário, sem custos para as cidades participantes.