Para deixar as unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal em condições ainda melhores para a promoção do desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, os gestores contam com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Em 2024, o total investido pela Secretaria de Educação (SEEDF) já ultrapassa os R$ 176 milhões, provenientes de recursos ordinários e emendas parlamentares.

O recurso financeiro complementar e suplementar é utilizado para financiar ajustes e pequenos reparos nas unidades escolares e nas coordenações regionais de ensino (CREs) do DF. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressalta a importância do programa, afirmando que as escolas devem contar com condições adequadas para proporcionar um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes.

“É fundamental que as unidades escolares tenham recursos disponíveis de maneira ágil e eficiente para atender suas demandas, garantindo uma educação de qualidade”, afirma a gestora. Com o repasse financeiro, as escolas públicas e as CREs ganham maior capacidade para investir em infraestrutura, materiais didáticos e outras demandas emergenciais.

Nos primeiros dez meses de 2024, a SEEDF investiu mais de R$ 82 milhões para despesas de custeio e R$ 12,3 milhões em despesas de capital. Além disso, foram aplicados mais de R$ 81 milhões oriundos de emendas parlamentares, refletindo um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino nas escolas públicas.

O subsecretário de Administração Geral da SEEDF, Francisco das Chagas Paiva, destaca que, no segundo semestre, mais de R$ 46 milhões serão alocados às 14 CREs e suas respectivas unidades escolares. “Esse montante é crucial para a manutenção das unidades escolares, a aquisição de materiais didáticos e a promoção de projetos pedagógicos que atendem às demandas dos alunos e da comunidade”, explica.

Exemplo

O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 07 de Brasília recebeu neste ano quase R$ 100 mil do Pdaf da CRE do Plano Piloto. Os recursos foram utilizados para reparos em banheiros, caixas de luz, vazamentos e pintura das áreas comuns da escola, que conta com 15 salas de aula, laboratórios de ciências, informática, robótica e artes, biblioteca, duas quadras (uma delas coberta), sala de leitura, cantina, refeitório e auditório.

“O processo de reestruturação da parte elétrica da escola foi fundamental. Além disso, conseguimos otimizar o aproveitamento do espaço físico, permitindo a utilização de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, o que melhora a rotina de aulas dos alunos e educadores”, afirma Fábio Rosemberg, diretor da unidade.

Para Fábio, os recursos do Pdaf são essenciais para o desenvolvimento de projetos da escola, acesso à tecnologia e cultura e manutenção dos espaços. “A escola deve ser um ambiente transformador, um espaço de formação e oportunidades. Estamos comprometidos em utilizar esses recursos da melhor forma possível, garantindo um ensino de excelência em qualidade pedagógica e estrutural”, reforça.