O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta terça-feira uma medida provisória (MP) que concede auxílio extraordinário a cerca de 100 mil pescadores e pescadoras que recebem o seguro defeso na Região Norte e foram prejudicados pela seca na região.

O auxílio de R$ 2.824,00 será pago em parcela única após a publicação do crédito extraordinário pelo governo nas próximas semanas. A medida deve custar cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos.

Segundo o governo, serão contemplados pescadores de aproximadamente 100 municípios que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida em função dos efeitos da seca na região.

“A estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável”, diz nota do governo.

A MP consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

O presidente Lula e uma comitiva de ministros visitaram o Amazonas no último mês, e visitaram comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé.

— Levei vários ministros comigo, é preciso voltar lá para cuidar da saúde, melhorar programa Luz Para Todos, melhorar distribuição de alimentos. Voltei de lá com compromisso que cuidar daquele povo também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças — afirmou o presidente em entrevista à Rádio Norte FM na ocasião.

BS20241008124418.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/10/08/governo-concede-auxilio-extraordinario-de-r-2824-para-100-mil-pescadores-atingidos-pela-seca-na-regiao-norte.ghtml