O pacote de ajuda do governo ao setor aéreo será de R$ 6 bilhões e deverá ser repartido entre as empresas, de acordo com a participação de cada uma no mercado doméstico.

Segundo técnicos do governo, os recursos deverão ser liberados na forma de crédito extraordinário e repassados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado para estimular aeroportos regionais. As companhias poderão ter acesso aos valores por meio de empréstimos do BNDES. Como não há previsão no Orçamento da União neste ano, será preciso aprovar um projeto no Congresso Nacional.

Além da liberação do crédito extraordinário, o governo busca alternativas às garantias dos financiamentos. Entre as ideias em discussão está autorizar as empresas a oferecerem seus slots (espaços para pouso e decolagens) nos aeroportos mais movimentados do país como garantia.

O Ministério de Portos e Aeroportos pretende acelerar os trâmites burocráticos para fazer com que os recursos cheguem às aéreas até dezembro.

A pasta está finalizando um decreto com as regras do comitê gestor do Fnac, que terá representantes dos Ministério da Fazenda, de Portos e Aeroportos e da Casa Civil. O Conselho Monetário Nacional (CMN) precisa definir as condições dos empréstimo, como taxa de juros e prazo de pagamento.

Segundo interlocutores, Latam, Gol, Azul e Voepass demonstraram interesse nos financiamentos que podem ser destinado para renovação de frota de aeronaves, Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e motores.

A expectativa é que o Fnac passe a funcionar como fonte permanente de financiamento para o setor da aviação, semelhante ao Fundo da Marinha Mercante.

BS20240927115852.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/27/governo-define-que-socorro-a-aereas-sera-de-r-6-bi-e-estuda-autorizar-uso-de-slots-como-garantia.ghtml