POLÍTICA
Governo do DF publica lei de combate ao racismo religioso
25 de janeiro, 2023O Distrito Federal agora tem uma lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada ontem (24) no Diário Oficial […]
O Distrito Federal agora tem uma lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada ontem (24) no Diário Oficial do DF a sanção da Lei nº 7226/2023. De autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), a norma cria um programa de enfrentamento ao racismo religioso.
O Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso cria mecanismos de enfrentamento à intolerância religiosa, prevendo multas e sanções a agentes públicos, empresas e estabelecimentos comerciais que praticarem atos discriminatórios.
De acordo com o autor da iniciativa, a nova lei é uma resposta aos crescentes casos de intolerância religiosa no DF, com diversos ataques a terreiros e violência contra os povos de santo. “Não podemos tolerar que as pessoas tenham a sua fé agredida, seus lugares de culto violados e os símbolos de sua fé criminalizados”, declara Fábio Felix.
Durante a tramitação da proposta na CLDF, Felix argumentou que, apesar de representarem apenas 0,2% da população do DF, os praticantes das religiões de matriz africana são os que mais sofrem com o preconceito e o racismo religioso.