O Ministério de Portos e Aeroportos dá inicio, nesta terça-feira, a uma série de roadshows para apresentar aos concessionários de aeroportos privatizados detalhes do leilão dos terminais regionais.

A proposta é conceder, nessa primeira etapa, 51 pequenos terminais da Amazônia Legal — que abrange Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins — e do Nordeste. Serão 11 lotes com até oito terminais.

Batizado de “Ampliar”, o programa pretende levantar investimentos de R$ 3,4 bilhões para que esses aeroportos possam receber, pelo menos, uma aeronave de pequeno porte. O edital deverá ser lançado no início de fevereiro e a previsão é que o certame ocorra em maio.

Ao todo, serão ofertados 89 terminais e outros 13 a serem construídos pelo setor privado, somando 102 incluídos no Plano Aeroviário Nacional (PAN). O investimento total é estimado em R$ 7,3 bilhões, em três anos.

O programa foi desenhado a partir de uma decisão do Tribunal de Contas ( TCU), que autorizou aos vencedores descontar os investimentos nos contratos atuais, na forma de reequilíbrio econômico financeiro.

Isso poderá ser feito com a prorrogação da concessão em até cinco anos, aumento de tarifa ou redução do valor da outorga devida à União. Os critérios serão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após o leilão.

Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério, ganhará o bloco quem oferecer o menor deságio proporcional em relação a um preço teto fixado para cada um. O ganhador precisará carregar os blocos arrematados até à vigência do contrato original.

Todos os atuais concessionários poderão participar da concorrência, com exceção das empresas em processo de relicitação, como Viracopos (Campinas). Caso não haja acordo com o Galeão para que a Changi continue com a concessão, o concessionário também não poderá disputar regionais.

Os 16 aeroportos administrados pela Infraero também ficarão de fora, além de terminais cedidos a estados e municípios que foram concedidos ao setor privado e alguns outros que estão em obra com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

A adesão de estados e municípios ao programa é voluntária. Um dos princípios do programa é que sejam leiloados apenas terminais que são deficitários.

Antes da publicação do edital, a proposta ficará em consulta pública para que representantes da sociedade possam encaminhar sugestões.

Veja a lista de aeroportos

• Acre: Marechal Thaumaturgo
• Acre: Tarauacá
• Amazonas: Carauari
• Amazonas: Eirunepé
• Amazonas: Lábrea
• Amazonas: Santo Antônio Do Içá
• Amazonas – São Paulo De Olivença
• Amazonas: Barcelos
• Amazonas: Fonte Boa
• Amazonas: Manicoré
• Amazonas: Santa Isabel Do Rio Negro
• Amazonas: São Gabriel Da Cachoeira
• Amazonas: Apuí
• Amazonas: Borba
• Amazonas: Itacoatiara
• Amazonas: Maués
• Amazonas: Parintins
• Amapá: Oiapoque
• Pará: Almeirim
• Pará: Breves
• Pará: Salinópolis
• Pará: Itaituba
• Pará: Jacareacanga
• Pará: Novo Progresso
• Pará: Oriximiná
• Pará: Paragominas
• Pará: Redenção
• Pará: São Félix Do Xingu
• Pará: Tucuruí
• Rondônia: Cacoal
• Rondônia: Costa Marques
• Rondônia: Guajará-Mirim
• Rondônia: Vilhena
• Bahia: Guanambi
• Bahia: Lençóis
• Bahia: Paulo Afonso
• Maranhão: Barreirinhas
• Pernambuco: Araripina
• Pernambuco: Garanhuns
• Pernambuco: Serra Talhada
• Piauí: São Raimundo Nonato
• Maranhão: Bacabal
• Maranhão: Balsas
• Tocantins: Araguaína
• Mato Grosso: Aripuanã
• Mato Grosso: Cáceres
• Mato Grosso: Juína
• Mato Grosso: Tangará Da Serra
• Mato Grosso: Canarana
• Mato Grosso: Porto Alegre Do Norte
• Mato Grosso: Primavera Do Leste

BS20241126120016.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/11/26/governo-inicia-roadshow-para-leilao-de-aeroportos-regionais-veja-terminais-que-serao-concedidos.ghtml